Alguns segmentos percebem certa vantagem e outros saem em desvantagem, o que é natural e precisaria ser ajustado ao longo do tempo.
As informações da totalidade das receitas correspondentes às operações realizadas no período pela ME ou EPP têm caráter declaratório, constituindo confissão de dívida.
Empresas precisam arquivar corretamente os papéis a fim de evitar problemas com a fiscalização ou processo trabalhista que pode afetar sua vida
O limite para adoção é 18 anos.
MTE nº 855/2013 - DOU 1 de 17.06.2013
Para os ministros, a atividade realizada pelas empresas de telecomunicação constitui processo de industrialização e a energia elétrica é insumo essencial para o seu exercício.
Com base nesse dispositivo legal, a jurisprudência tendia a entender que o intervalo intrajornada, por ser fixado por lei, deveria levar em consideração a jornada contratual ou legal.
O réu alegou que mora de aluguel com a esposa grávida e que a residência em construção é o único imóvel de que dispõem.
Com a demissão, a trabalhadora teve o seu plano de saúde cancelado.
Por meio do Decreto nº 50.398/2013 - DOE RS de 13.06.2013
Visando reduzir a burocracia no Palácio Alencastro, o prefeito Mauro Mendes (PSB) assinou nesta segunda-feira
Se por um lado o empreendedorismo está em alta, também há o problema do fechamento rápido das empresas
A nossa vida pessoal e profissional nos coloca muitas obrigações
Cotação da moeda americana chegou a atingir R$ 2,178 durante o dia, mas após intervenção do BC fechou a R$ 2,172, com alta de 1,31%
A inadimplência do consumidor deve ficar estável em 5,3% este ano
Se não houver expediente bancário na data de vencimento, o recolhimento deverá ser efetuado até o dia útil imediatamente anterior.
Na última segunda-feira (10), a Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituições, que será pago amanhã (17).
A decisão com a revogação da medida deve ser publicado hoje no Diário de Justiça Eletrônico.
Também estão inclusos lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008
No ano passado, a fiscalização da Receita Federal bateu recorde, ao atingir um montante de R$ 116 bilhões (que por ainda ser recuperado vira crédito tributário).