Albert Einstein é uma inspiração não somente a cientistas, mas também a todo empreendedor que procura o sucesso.
Dólar fechou em queda de 0,49%, para R$ 2,2395.
Já no ano de 2009, a Instrução nº 476, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aumentou o questionamento acerca do assunto.
Projeto havia sido aprovado na Câmara no início do mês.
O mais polêmico é o que trata do chamado efeito suspensivo automático da apelação.
O autor alegou que o artigo 153, parágrafo 2º, inciso II da Constituição Federal garante a isenção a maiores de 65 anos e que o benefício deve ser regulamentado por Lei Complementar.
Através do despacho 301/2013, a Presidenta da República vetou o Projeto de Lei Complementar 200/2012
Por questões técnicas, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que pretendia que o caso fosse discutido pelo TST.
Tem de ser observado o prazo mínimo de seis meses entre uma contratação e outra.
Os dados coletados gerarão relatórios que permitirão a avaliação constante do serviço prestado ao contribuinte e constituirão como base para ações estratégicas para otimizar o Atendimento.
"A liderança é uma poderosa combinação de estratégia e caráter. Mas se tiver de passar sem um, que seja a estratégia." Norman Schwarzkopf
Desde 2005, o setor cresce a dois dígitos.
Diante de uma crise interna, competitividade excessiva e pensamento individualista dos colaboradores prejudicam a recuperação da instituição
Em maio deste ano, a taxa foi igual à demaio de 2012.
Há uma situação bastante comum em nosso cotidiano
A vinculação da Receita Federal aos tribunais superiores está prevista na Lei nº 12.844, publicada na sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
Lei 12.844/2013
Na redação anterior do artigo 6º a compensação se daria com o imposto a ser pago a partir do mês de abril do ano subsequente.
A questão foi suscitada na Justiça Federal de Minas Gerais por um aposentado que conseguiu a condenação da União a restituir as parcelas cobradas a título de imposto de renda durante quatro anos.
A medida era um pleito das empresas, que têm recorrido ao Judiciário para afastar a tributação.