No ARE, a empresa sustenta que o Estado de São Paulo é o correto sujeito ativo do tributo.
Ao reclamar o pagamento da contribuição assistencial, o sindicato argumentou que a atividade preponderante da empresa é o comércio varejista.
As novas datas de entrega foram determinadas considerando o 8º (oitavo) dígito do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do contribuinte.
O Fisco publicou também do DOE de 18/2 o Comunicado CAT nº 05, com esclarecimentos acerca da medida.
O primeiro erro é dar o feedback na frente de outras pessoas
Entenda o que o design thinking tem a ver com isso
O poder seduz, fascina e os poderosos passam a crer que são perfeitos e infalíveis.
Expectativa de novas entradas de recursos no país leva moeda a R$ 1,705, menor nível do ano. BB capta mais US$ 750 milhões lá fora
Os contabilistas, assim como as demais pessoas no mundo inteiro, estão sendo conduzidos, voluntariamente ou não, para a “Era do Conhecimento”.
Empresa que deixar de entregar a declaração, ou enviá-la após o prazo, está sujeita a multa mínima de R$ 500
A mudança foi instituída por meio da Instrução Normativa da Receita nº 1.249, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira.
As mudanças são muito pequenas e o contribuinte que já declarou no ano passado, quando houve uma alteração importante no lay out
A defesa afirma também que, por um erro no preenchimento das guias de recolhimento do ICMS, R$ 28 mil pagos não foram abatidos da dívida.
O Fisco também poderá liberar outros residuais
Ou seja, não há dúvida de que os pressupostos do artigo 461 da CLT foram preenchidos.
Também conhecidas como in itinere, essas horas referem-se ao tempo gasto pelo empregado no percurso em transporte fornecido pelo empregador até o local de trabalho.
A possibilidade de converter os dez dias em abono, contida no artigo 143 da CLT, porém, não foi revogada, como seria de se esperar depois da criação da regra universal do adicional de férias.
O encontro servirá para tratar também das implicações que o produtor rural terá ao sair do cadastro de pessoa física e migrar para a jurídica.
Procedimento é exigido desde janeiro, depois que a Junta Comercial do Paraná foi condenada a pagar R$ 28 mil a uma vítima de fraude
O Brasileiro passa muito tempo na frente da televisão e quando pequeno, eu não era nem um pouco diferente.