Decreto nº 49.057/2012 (DOE de 27.04.2012)
A presença do fundador durante o processo de passagem do bastão é muito importante, porque ele conhece todos os bastidores da companhia
Sem design, não existiria qualquer tipo de mercado. Simples assim
utra providência importante, explica o advogado, é acompanhar a situação previdenciária por meio do CNIS.
Só que a valorização do dólar sobre o real foi de três a cinco vezes maior.
Os contribuintes devem ficar atentos aos prazos
A luta por melhorias em nosso sistema tributário nunca vai ter fim, portanto, devemos apoiar as entidades que estão alinhadas com esse trabalho
Normas Legais
O direito do trabalho, por compor necessariamente relações sociais, sofre diariamente transformações
O projeto previa que a multa fosse calculada com base apenas do imposto a pagar, desconsiderando eventuais parcelas já pagas.
Os sócios da empresa contestaram o pedido de falência e, ao mesmo tempo, moveram exceção de incompetência.
A empresa insistia na tese de que o atraso deveu-se às férias do sindicato.
A grande dúvida é saber o que, de fato, caracteriza o cargo em questão, porque, na realidade, toda relação de emprego conta com certo grau de confiança.
Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS
A portabilidade nada mais é que a transferência do saldo devedor de um banco para outro, que ofereça melhores condições contratuais.
Cada pessoa tem o seu jeito, tem o seu estilo, isso não muda.
Em relação a abril do ano passado, quando o índice registrado era de 112,3 pontos, houve alta de 1,2%.
Na comparação com março deste ano, o indicador teve leve alta, de 0,5%.
O tema vem evoluindo na jurisprudência, inclusive administrativa, mas as autuações são frequentes e crescentes.
Após este prazo os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.