A empresa, então, pediu esclarecimentos ao médico que assinou o atestado, que teria confirmado a adulteração, motivo pelo qual a empresa teria rompido o contrato de trabalho.
Lei 12.649/2012
A reclamante atendia o balcão e era a pessoa com quem esses usuários tinham o primeiro contato dentro do estabelecimento.
A matéria ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados e sanção presidencial para entrar em vigor.
Decreto n° 22.696/2012
Precisamos de mais legalidade, governança empresarial, uso de tecnologia da informação e, sobretudo, comportamento ético
Desenvolvimento de líderes reverte o quadro de desligamentos e insatisfação das pessoas nas organizações
Muitos consumidores não sabem como perderam o controle de suas dívidas e, muito menos, como retomar a sua saúde financeira.
Setor de veículos é um dos que tem pior desempenho ao registrar queda de 1,4% em março, terceiro resultado negativo consecutivo
Artigo faz um alerta sobre falsos créditos tributários para abatimento de impostos e contribuições federais
Entre outros, escolas, academias, fornecedoras de luz, água e telefone, deverão cumprir a norma legal.
A empresa obteve decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias.
O Ministro de Estado da Fazenda, uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal
A expressão fazer o caixa é bastante conhecida dos empresários e, muitas vezes, a causa da dor de cabeça dos administradores.
A iniciativa abre caminho para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em todo o país.
É caracterizado como abandono de emprego a falta sem justificativa por 30 dias.
O julgador também determinou o fornecimento dos documentos para o seguro-desemprego e as anotações das datas de encerramento dos contratos nas CTPS dos empregados.
A ré apresentou recurso, mas a 4ª Turma do TRT-MG acompanhou a sentença.
DO-SC de 14-5-2012,
Veja como a empresa agora decide o que manter dentro de casa e o que terceirizar