É que, segundo alegou a reclamante, embora tenha começado a trabalhar no laboratório em fevereiro de 2005, a sua carteira somente foi assinada em abril de 2008.
Os estabelecimentos terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adequar a presente Lei.
Contratar ou mudar o plano de saúde dos funcionários da empresa é um assunto sério e que tira o sono de muitos profissionais do departamento de RH
Ensino de técnicas de gestão dissociado da experiência de trabalho produziu uma geração de administradores ruins
Levantamento da Serasa Experian mostra melhora da situação financeira das empresas de pequeno porte
Presidente da República admite pela primeira vez que o governo estuda alterar o sistema de rendimento da caderneta
A Lei nº 12.249/2010, que introduziu a possibilidade de aplicação da multa, terá sua constitucionalidade analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Portaria MF nº 130/2012 - DOU 1 de 23.04.2012
A mudança consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.
Leão deve receber 25 mi de documentos, mas apenas 13,3 mi chegaram até agora
No entanto, o percentual de fato usado era autorizado por uma legislação estadual de 2009, maior que a Selic, o que levou à nulidade e extinção da execução, com o consequente levantamento da penhora que havia sido feita para garantir o débito.
A norma é questionada no TRF por uma agroindústria cujo pedido preventivo para evitar multas foi negado pela Justiça Federal de Santa Catarina
Na soma, o aumento de despesas previsto para o FAT é de 65% entre 2011 e 2015.
Medida Provisória nº 563/2012 - DOU 1 de 04.04.2012
A instituição negou que o trabalhador pudesse ser enquadrado na categoria dos jornalistas.
A Coordenação de Comércio Exterior da Secretaria da Fazenda colocou em funcionamento desde o dia 18 (quarta-feira) o novo Sistema de Exportação pela internet.
Mas se o objetivo é lucrar, porque se preocupar com custos.
Gestores estão jogando dama, em vez de jogar xadrez.
Pane mundial estaria relacionada à expiração de um sistema de segurança contra uma rede de hackers
Nessas condições, o câmbio tem tudo para, no curto prazo, ficar entre R$ 1,87 e R$1,91”, projetam.