A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador no ato da dispensa, mas arrependimento da empregada, não justificando a condenação da empresa.
A reclamada sustentou que o empregado foi dispensado com base no artigo 482, alínea "f", da CLT
Para que seja devido o adicional de transferência previsto no § 3º do artigo 469 da CLT, é necessário que haja uma transferência provisória
O Recuperar já teve a adesão de 19.200 devedores de ICMS.
Portaria n°540/2013
Dívidas não bancárias impulsionaram inadimplência do consumidor em outubro
Antes de "Vender" busque "Entender". Essa frase pode até parecer simples e lógica, porém, posso afirmar que poucas vezes é utilizada
Francisco Saboya, presidente do Porto Digital, lista uma série de pontos que dificultam a inovação no país
Em 2012, os preços dos produtos e serviços no mesmo período aumentaram, em média, 4,13%.
Muitos empresários, principalmente das pequenas e médias empresas
Por ser da Cosit, ela tem efeito vinculante e não apenas para a empresa que fez a consulta.
Segundo a apelante, a hipótese dos autos não se enquadra nas previstas em norma (IN SRF 190/2002)
Para obter informações sobre os custos dos contribuintes, a Receita Federal e o SEBRAE definiram uma amostra aleatória de contribuintes, que farão parte de uma pesquisa que será respondida em total anonimato.
Empresas que exercem atividades desoneradas e não desoneradas
Em outras palavras, em uma transação dessa natureza temos o valor histórico (contábil), o valor corrente (valor justo pelo mercado) e a expectativa de valor adicionado futuro (goodwill).
O artigo 469, parágrafo 3º, da CLT, prevê que, em caso de necessidade de serviço, o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da prevista no contrato.
A sentença, da Vara do Trabalho de São Roque (SP), reconheceu ter havido pressão por parte da empresa para que houvesse adesão dos empregados ao PDV.
Atualmente, a emissão ocorre em papel ou por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que deverão ser substituídos, de forma gradativa, pela NFC-e.
Por outro lado, quando pesquisamos as empresas já estabelecidas no mercado, os resultados trazem dados positivos do ponto de vista da preocupação com a gestão.
Através de treinamentos profissionais, Isabel Arias ensina como se destacar no mercado de trabalho sem deixar a realização pessoal de lado