O tema voltará à pauta porque o ministro Marco Aurélio decidiu que novos argumentos devem ser avaliados em plenário.
Regulamentação da PEC das Domésticas deve ser votada ainda nesta semana
Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos interpostos por um trabalhador contra decisão da Oitava Turma
A prorrogação atenderá todo o segmento industrial de pequeno, médio e grande porte.
Mas afinal, qual sua real importância para as organizações?
Desvalorização foi motivada por uma emissão externa do BNDES e queda da presidente Dilma Rousseff em pesquisa de opinião divulgada no fim de semana
Governo reduziu valor que Tesouro colocaria para cobrir parte dos gastos. Reajuste na conta de luz, que virá em 2015, ainda não foi definido.
A carga média processada no mês passado foi de 2,151 milhões de barris de petróleo por dia, superando em 12 mil barris diários o recorde de julho de 2013
Por mais que as grandes auditorias tentem implantar departamentos para atender o chamado middle marke
Documentos devem ser entregues por contribuintes do ICMS.
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
Calendário de restituições foi publicado no 'Diário Oficial' desta segunda (7)
As mudanças a serem implementadas passam por dois pontos.
Sites falsos cobram multa de R$ 425,60 por atraso de imposto
De acordo com o autor do projeto, o valor do depósito para recurso na justiça trabalhista varia de R$ 7.058,11 a R$ 14.116,21.
A decisão ressaltou o acerto da metodologia adotada pela CEF no pagamento da incorporação.
A identificação de cada título pago, com a sua especificação e discriminação, conferem transparência e segurança, tanto para quem recebe quanto para quem paga, beneficiando ambas as partes da relação contratual.
É que, embora não houvesse previsão de compensação no acordo coletivo da categoria, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso tinha sido ajustada no contrato individual de trabalho firmado entre as partes.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou o prazo para adesão ao programa de parcelamento de débitos, conhecido como Refis.
Amazonas foi o primeiro Estado brasileiro a aderir a NFC-e