O recurso de revista da trabalhadora contra a decisão do TRT-RS (RR-762479-40.2001.5.04.5555) foi julgado em 2007.
Regularmente emitida e anotada, a CTPS constitui documento de prova da identidade de empregado, na forma do art. 40 da CLT.
Ao contrário do que foi publicado, a referida decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o tema confirma a posição do Governo do Estado de que o imposto é devido.
O que é mais vantajoso?
Imagine um banco do qual você é cliente há quinze anos e onde na maior parte do tempo você aplicou o seu dinheiro.
Nesta base comparativa, o resultado é o maior da séria histórica do indicador, com início em 2010.
O índice atingiu 104 pontos em agosto, o menor desde abril de 2009 (103,4 pontos).
As pequenas e médias empresas de contabilidade e auditoria demonstram uma certa resistência de investir em markerting
Nos dias de hoje, o individualismo está cada vez mais arraigado na nossa sociedade
De acordo com consultores e contadores, o curto período para aderir ao parcelamento (menos de um mês),
Dois documentos já estão disponíveis no Portal Sebrae. Um sobre tributação e outro sobre aspectos legais do setor
A medida funciona como estratégia para fiscalizar o cumprimento da lei já existente (11638/2007).
Manual de Orientação do Leiaute da ECF
Para solicitar o material, os interessados ou seus representantes legais devem preencher um requerimento, cujo modelo consta em anexo à Portaria MTE nº 1.308/2014.
E o "auxílio solidão" foi o objeto de uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER
O recurso foi interposto pela Sertel contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)
As adesões podem ser feitas no www.pepdoicms.sp.gov.br.
Torne-se um caçador de descontos e aprenda a economizar cada vez mais
E só é capaz de bem administrar quem é capaz de administrar a si mesmo.
Dívidas de pessoas jurídicas aumentaram 7,11%, de acordo com indicador do SPC