Haverá ainda um novo drawback para as empresas.
A duração da jornada diária e normal de trabalho não pode exceder oito horas, desde que não seja fixado expressamente outro limite inferior, segundo o artigo 58 da CLT.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou novas orientações jurisprudenciais que, se não forem cumpridas, poderão pesar no bolso das empresas
O Refis, lançado ano passado, foi o primeiro dos programas de parcelamentos já concedidos a permitir a inclusão parcial dos débitos.
Entre os erros comuns que causam pendência está o fato de ter informado o CNPJ da empresa, por exemplo, em vez do CNPJ do fundo de previdência privada.
A magistrada que atuou no Juízo Cível, na ocasião, determinou a realização de nova perícia
possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores da empresa tomadora dos serviços.
As três principais culturas soja, milho e arroz que respondem por 81,4% da área plantada, apresentam, em relação ao ano anterior, variação de 2,2%, -4,6%, e 0,9%, respectivamente.
Ter competência para interpretar e traduzir corretamente as demandas do mercado e os movimentos da concorrência é hoje uma condição fundamental
Na comparação com mesmo mês do ano passado, a alta registrada foi de 41,1%.
Concentração no setor de serviço a empresas de profissionais liberais eleva a média de rendimento dessa área, dizem especialistas
As importações registram um crescimento muito mais acentuado em relação a abril de 2009 (60,8% pela média diária) do que as exportações (23%).
A unificação da moeda (euro) em toda a Europa nos remete a um pensamento que nos faz tremer diante dos efeitos dessa nova crise
Uma coisa é certa: para 2011 você se prometeu que não quer mais passar pela correria que foi a declaração deste ano
Saiba que, embora o atraso vá lhe custar algum dinheiro, não é nada difícil acertar suas contas com o Fisco.
Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a DIPJ 2010 de forma centralizada pela matriz até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2010.
O arquivo digital deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos Digitais (SVA), e com utilização de certificado digital válido.
Pelo texto, deverão ser contratados jovens entre 14 e 24 anos.
O projeto pretende modificar o antigo artigo 78 da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A execução provisória é aquela fundada em sentença da qual houve recurso, ainda pendente de julgamento.