O Conselho alegou que o exame de suficiência é obrigatório e que para exercer a profissão contábil o profissional terá que se submeter ao teste e ser aprovado.
A proposta vai à sanção presidencial.
No entanto, o entendimento não permite que os valores obtidos com a correção desses depósitos pela taxa Selic sejam revertidos para as empresas.
Como ocorreu por meio de recurso repetitivo, o julgamento servirá de modelo para os demais tribunais na análise de casos semelhantes.
O agravo de instrumento da empresa pública foi provido ante a violação dos artigos 7º da XVII, da Constituição Federal e 143 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
A trabalhadora alegou que a empresa buscava se livrar de sua responsabilidade sustentando a condição de simples compradora dos produtos.
Afinal, foi essa empresa ou órgão público quem se beneficiou diretamente dos serviços prestados pelo trabalhador terceirizado.
O novo sistema vem sendo chamado pela Sefaz de fiscalização orientadora.
A denegação da NF-e devido a irregularidade do destinatário perante o Fisco está em vigor desde o último dia 28.
Rosabeth Moss Kanter lista sete princípios que devem ser levados em consideração na aplicação dos reconhecimentos informais
Conflito, quando é confronto de opiniões, é fundamental para a saúde do negócio e dos envolvidos
Líderes possuem algumas características básicas.
A crise chegou ao bolso do brasileiro.
“A CONTABILIDADE é uma ciência que concede a qualquer profissional que dela precise a TRASPARÊNCIA para minorar qualquer RISCO de ERRO que possa ameaçar seu PATRIMÔNIO e SEUS valores individuais (Elenito Elias da Costa)”
Também estarão obrigadas a apresentação da EFD-Contribuições as entidades imunes e isentas do IRPJ cuja soma dos valores mensais das contribuições apuradas, objeto da escrituração, seja superior a R$ 10.000,00.
Ato Cotepe/ICMS nº 7/2013
O problema ocorre quando as duas realidades são inseridas em um mesmo pacote que beneficia um grupo em detrimento do outro.
Ministério da Fazenda concluiu o desenho de um certificado de garantia, uma apólice, para segurar as operações de crédito à exportação com prazo inferior a dois anos
Para salvaguardar indústria nacional, governo estuda incluir 11 segmentos em lista de Imposto de Importação maior
É que esse dispositivo estabelece que a mulher tem direito a um intervalo de 15 minutos antes de dar início à jornada extraordinária.