Instrução Normativa RFB 1.397/2013
Instrução Normativa RFB 1.396/2013
As alíquotas normais variam muito conforme o bem, mas são mais altas que 2% (10%,16% ou 20%, por exemplo).
Apesar dos desafios a vencer, profissionais têm muitos motivos para festejar este Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro
Nesse sentido, não há como fazer incidir ao caso os artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional, que trata do redirecionamento da responsabilidade de dívida.
Por 17 anos, a reclamante prestou serviços para a empresa, que tem um método próprio e bastante conhecido para redução e controle de peso.
A partir de agora, a Inscrição Estadual Simplificada pode ser realizada por uma Unidade Municipal de Serviços Conveniada (USC)
O documento deverá ser assinado em conjunto com um responsável técnico legalmente habilitado e apresentado à subprefeitura da região do estabelecimento.
Com a dinâmica forte do mercado e seu alto grau de inovação, esse pensamento de invencibilidade da liderança é um tiro no pé ou até mesmo a assinatura de fechamento da empresa…
Compartilhar metas, investir em capacitação interna e distribuir lucros com a equipe, são algumas das apostas da empresa
Presidente do Magazine Luiza afirma que atendimento é fundamental para empreendedor se destacar dos concorrentes
Norte tem o maior volume de cheques não liquidados, e Sul, o menor índice
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer
"Algo positivo do programa, porém, é isso, o trabalhador terá um extrato de sua folha de pagamento", ressalta.
Os cerca de 180 advogados e especialistas presentes ouviram o ministro afirmar que o Código Comercial tem como características a simplicidade e a agilidade, algo que não ocorre no Código Civil.
O projeto atualiza o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O veto à extinção da multa é o mais polêmico da pauta do Congresso.
A embriaguez pode ser dividida em habitual (crônica) ou embriaguez "no trabalho" (ocasional).
A discussão ocorreu num caso em que sequer havia ação coletiva, mas no qual o pedido de indenização por dano moral formulado por um ajudante geral da Dow Corning Metais do Pará Indústria e Comércio Ltda.
Na petição inicial, a reclamante informou que seu trabalho era insalubre, pois, em suas atividades de colar bolas, sua pele tinha contato com cola do tipo sapateiro.