Quem espera o momento certo de pendurar as chuteiras sem sofrer grandes perdas nos vencimentos precisa prestar atenção na fórmula.
O juiz apontou que, em janeiro de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Estadual 13.918/2009, que fixou a taxa de 0,13% por dia de atraso no pagamento de ICMS.
O magistrado citou jurisprudência do TRF da 1ª Região no sentido de que: "A cobrança de IPI com alíquota de 12%, nos termos do decreto 2.501/98, está em conformidade com o decreto-Lei 1.199/71
Mudança do cenário. Diferentemente de outras crises em que o setor privado contava com ajuda pública, analistas apontam que alternativas como recuperação judicial podem ser viáveis
O tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física, será defin
Reajuste tem correção entre 4,5% e 6,5% conforme a faixa de renda.
Estabelecimentos terão de adotar sistema que gera e armazena o cupom, mesmo sem a necessidade de estar conectado à internet no ato da compra, diferente da emissão eletrônica
O novo horário será das 12 às 17 horas.
Um administrador não é apenas uma criatura que sabe equacionar problemas, gerenciar pessoas e planejar processos, ele é uma grande referência de caráter, honradez e moralidade
As pesquisas de David McLelland, da Universidade de Harvard, revelaram que empreendedores têm 10 características em comum, Veja quais são.
Mas no semestre, os líderes do ranking de investimentos foram o ouro e o dólar - e a bolsa de valores encostou no retorno dos fundos DI
A queda do ICI em junho atingiu 9 dos 14 principais segmentos acompanhados pela pesquisa
Apresenta-se uma resumida análise sobre a aplicação da prova pericial contábil por presunção, para a aferição de indenização por lucros cessantes, quando da ausência de registros contábeis.
Lei nº 13.137/2015 - Reduz o limite para dispensa da retenção na fonte das contribuições sociais sobre prestação de serviços
Receita passa a receber documentos exclusivamente por meio digital a partir de 1º de julho
O código para recolhimento é o 0211.
Segundo a agravante, os créditos ordinários foram deferidos.
A Lei da Mediação é resultado de dois projetos: uma proposta apresentada em 2011 pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e outra elaborada por comissão de juristas em 2013.
O tema Auditoria é discutido no Capítulo 7.
Para o TRT, a previdência privada constitui complemento de renda, e não pode se sobrepor ao crédito trabalhista, de caráter alimentar.