Solução de Consulta COSIT Nº 98146 DE 04/06/2025
Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3403.99.00.
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Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 3403.99.00
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Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM:2106.90.90.
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Solução de Consulta COSIT Nº 98141 DE 29/05/2025
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Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 7204.10.00.
Solução de Consulta COSIT Nº 98139 DE 29/05/2025
Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 1602.32.20.
Solução de Consulta COSIT Nº 98138 DE 29/05/2025
Dispõe sobre classificação fiscal de mercadorias Código NCM: 1806.90.00.
Solução de Consulta COSIT Nº 98137 DE 28/05/2025
Dispõe sobre classificação de mercadorias Código NCM: 4911.99.00Ex Tipi: Sem enquadramento Mercadoria: Manual de instruções para montagem de móveis, impresso em papel comum, formato A4, destinado à venda para indústrias moveleiras.
Solução de Consulta COSIT Nº 98136 DE 28/05/2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ato Declaratório Executivo COCAD Nº 12 DE 12/06/2025
Declara instituída, no âmbito do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), a Natureza Jurídica 135-0.
Solução de Consulta COSIT Nº 82 DE 06/06/2025
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta Nº 81 DE 06/06/2025
Assunto: Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT Nº 85 DE 06/06/2025
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta Nº 83 DE 06/06/2025
Assunto: Simples Nacional
Portaria SECEX Nº 403 DE 10/06/2025
Altera a Portaria Secex nº 107, de 19 de agosto de 2021.
Comunicado BACEN Nº 43298 DE 10/06/2025
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 7, 8 e 9 de junho de 2025.
Solução de Consulta COSIT Nº 84 DE 06/06/2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO.
Comunicado BACEN Nº 43289 DE 09/06/2025
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de junho de 2025.