DOU 10/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 5 DE 06/02/2023Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
DOU 10/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 4 DE 06/02/2023Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
DOU 10/02/2023
Resolução DC/BACEN Nº 291 DE 08/02/2023Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às exposições ao risco de variação do valor dos instrumentos financeiros derivativos em decorrência da variação da qualidade creditícia da contraparte (RWACVA), e altera a Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013 .
DOU 10/02/2023
Instrução Normativa SEF Nº 6 DE 09/02/2023Dispõe sobre a Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e, modelo 64, nos termos do Ajuste SINIEF nº 3, de 3 de abril de 2020.
DOU 10/02/2023
Instrução Normativa SEF Nº 8 DE 09/02/2023Altera a Instrução Normativa SEF nº 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a nota fiscal eletrônica - NF-e, modelo 55, e o documento auxiliar da NF-e - DANFE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF nº 58, de 9 de dezembro de 2022.
DOU 10/02/2023
Instrução Normativa SEF Nº 7 DE 09/02/2023Altera a Instrução Normativa SEF nº 2, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3E, Modelo 66, e o Documento Auxiliar da NF3E - DANF3E.
DOU 10/02/2023
Portaria SEF Nº 38 DE 08/02/2023Altera a Portaria nº 140, de 27 de abril de 2022, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
DOU 07/02/2023
Comunicado BACEN Nº 39762 DE 03/02/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de fevereiro de 2023.
DOU 07/02/2023
Portaria MTE Nº 217 DE 03/02/2023Suspende temporariamente as decisões em processos de requerimento de registro sindical. (Processo nº 19964.101529/2023-84).
DOU 07/02/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 12 DE 03/02/2023Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
DOU 07/02/2023
Comunicado BACEN Nº 39768 DE 06/02/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de fevereiro de 2023.
DOU 03/02/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 11 DE 02/02/2023Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018.
DOU 03/02/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 11 DE 02/02/2023Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/2018.
DOU 03/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 1 DE 31/01/2023Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
DOU 03/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 2 DE 31/01/2023Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
DOU 03/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 3 DE 31/01/2023Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
DOU 03/02/2023
Comunicado BACEN Nº 39755 DE 01/02/2023Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 2 de fevereiro de 2023.
DOU 03/02/2023
Comunicado BACEN Nº 39756 DE 02/02/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 1 de fevereiro de 2023.
DOU 02/02/2023
Instrução Normativa RFB Nº 2131 DE 01/02/2023Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, e a Instrução Normativa RFB nº 2.126, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DOU 02/02/2023
Instrução Normativa DEMAB Nº 346 DE 31/01/2023Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).