DOU 02/08/2023
Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA/COTEC Nº 3 DE 26/07/2023Revoga o Ato Declaratório Executivo Coana/Cotec nº 2, de 26 de setembro de 2003.
DOU 02/08/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 144 DE 20/07/2023Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ
DOU 02/08/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 6049 DE 31/07/2023Assunto: normas gerais de direito tributário
DOU 02/08/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 6050 DE 31/07/2023Assunto: normas gerais de direito tributário
DOU 02/08/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 6051 DE 31/07/2023Assunto: normas gerais de direito tributário
DOU 02/08/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 6052 DE 31/07/2023Assunto: normas gerais de direito tributário
DOU 02/08/2023
Instrução Normativa BCB Nº 407 DE 01/08/2023Prorroga as datas-limites de entrega do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.
DOU 02/08/2023
Comunicado BACEN Nº 40479 DE 01/08/2023Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 29, 30 e 31 de julho de 2023.
DOU 01/08/2023
Comunicado BACEN Nº 40470 DE 31/07/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de julho de 2023.
DOU 01/08/2023
Portaria SUFRAMA Nº 925 DE 04/07/2023Dispõe sobre os procedimentos relativos à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais - TCIF e da Taxa de Serviços - TS, instituídas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA pela Lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017.
DOU 01/08/2023
Portaria STN/MF Nº 826 DE 31/07/2023Altera os Anexos da Portaria STN/ME nº 481, de 18 de agosto de 2014 e revoga a Portaria STN/ME nº 10.979, de 23 de dezembro de 2022
DOU 01/08/2023
Instrução Normativa BCB Nº 406 DE 31/07/2023Orienta as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil quanto aos procedimentos a serem adotados quando da compra de ouro.
DOU 01/08/2023
Instrução Normativa BCB Nº 405 DE 31/07/2023Atualiza o MCR Documento 1 (Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro - Sicor) do Manual de Crédito Rural.
DOU 31/07/2023
Circular Nº 27 DE 28/07/2023Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de Malásia, Tailândia e China para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde.
DOU 31/07/2023
Portaria SECEX Nº 254 DE 27/07/2023Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
DOU 31/07/2023
Portaria SECEX Nº 255 DE 27/07/2023Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 502, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023.
DOU 31/07/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 107 DE 28/07/2023Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
DOU 31/07/2023
Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 13 DE 28/07/2023Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF).
DOU 31/07/2023
Portaria PGFN/MF Nº 819 DE 27/07/2023Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados doSetor Público Federal (Cadin).
DOU 31/07/2023
Portaria PGFN/MF Nº 824 DE 28/07/2023Altera a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022.
