DOE AP 01/06/2022
Decreto Nº 2637 DE 31/05/2022 - Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais - APEstabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências
DOE MS 01/06/2022
Decreto Nº 15944 DE 30/05/2022 - Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS - MSAltera a redação e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências.
DOE DF 01/06/2022
Decreto Nº 43388 DE 31/05/2022 - Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte - DFAltera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
DOE DF 01/06/2022
Decreto Nº 43390 DE 31/05/2022 - regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte - DFAltera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
DOU 31/05/2022
Decreto Nº 11087 DE 30/05/2022 - TIPI Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021.
DOU 31/05/2022
Portaria SECEX Nº 191 DE 27/05/2022 Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2011.
DOU 31/05/2022
Portaria COANA Nº 75 DE 12/05/2022 - Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadoriasRep. - Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado.
DOU 31/05/2022
Ato Declaratório CONFAZ Nº 17 DE 30/05/2022 - ICMSRatifica Convênios ICMS aprovados na 351ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.05.2022 e publicados no DOU no dia 13.05.2022.
DOE PB 31/05/2022
Lei Nº 12308 DE 30/05/2022 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte - PBAltera a Lei nº 6.379, 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.
DOE MS 31/05/2022
Decreto Nº 15944 DE 30/05/2022 - Regulamento do ICMS - MSAltera a redação e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e dá outras providências.
DOE RS 31/05/2022
Instrução Normativa RE Nº 46 DE 30/05/2022 - Exclusão de dívida- RSModifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
DOE PE 31/05/2022
Portaria SF Nº 78 DE 30/05/2022 - ICMS - PEDispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de junho de 2022.
DOE MG 31/05/2022
Lei Nº 24112 DE 30/05/2022- Legislação tributária- MGAltera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DOU 30/05/2022
Portaria COANA Nº 75 DE 12/05/2022Ret. - Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado.
DOU 30/05/2022
Portaria MTP Nº 1255 DE 27/05/2022Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
DOE PA 30/05/2022
Portaria SEFA Nº 337 DE 26/05/2022Altera a PORTARIA nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.
DOE PA 30/05/2022
Instrução Normativa SEFA Nº 8 DE 26/05/2022Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências.
DOE PE 30/05/2022
Decreto Nº 52804 DE 13/05/2022Errata - Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à circulação de bem do ativo permanente do contribuinte prestador de serviço de telecomunicação e à dispensa de impressão da Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações.
DOE GO 30/05/2022
Instrução Normativa GSE Nº 1523 DE 25/05/2022Altera a Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03 de fevereiro de 2022, que estabelece a Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais a ser utilizada para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelos 55 e 65.
DOE MG 30/05/2022
Decreto Nº 48433 DE 27/05/2022Altera o art. 4º do Decreto nº 48.406 , de 11 de abril de 2022, que altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002.