DOU 14/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 7 DE 09/02/2023Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
DOU 14/02/2023
Decreto Nº 11413 DE 13/02/2023Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
DOU 13/02/2023
Resolução DC/BACEN Nº 290 DE 08/02/2023Altera a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022 , que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.
DOU 13/02/2023
Ato COTEPE/PMPF Nº 3 DE 09/02/2023Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 13/02/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 35 DE 07/02/2023Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
CRÉDITO. INSUMOS. COMÉRCIO ATACADISTA. ENTREGA DE MERCADORIAS. COMBUSTÍVEIS. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
DOU 13/02/2023
Comunicado BACEN Nº 39784 DE 09/02/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de fevereiro de 2023.
DOU 13/02/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 31 DE 02/02/2023Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
OPERAÇÃO "BACK TO BACK". APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE.
DOU 13/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 5 DE 06/02/2023Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
DOU 13/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 4 DE 06/02/2023Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
DOU 13/02/2023
Resolução DC/BACEN Nº 291 DE 08/02/2023Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às exposições ao risco de variação do valor dos instrumentos financeiros derivativos em decorrência da variação da qualidade creditícia da contraparte (RWACVA), e altera a Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013 .
DOU 13/02/2023
Instrução Normativa MECIR Nº 348 DE 10/02/2023Estabelece a unidade mínima nas operações de saque ou de troca de moeda metálica na instituição Custodiante, que deve ser observada pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, detentoras de conta Reserva Bancária ou conta de Liquidação, e que operam com meio circulante.
DOU 13/02/2023
Ato Declaratório CONFAZ Nº 3 DE 10/02/2023Ratifica Convênios ICMS aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.01.2023 e publicados no DOU no dia 25.01.2023.
DOU 13/02/2023
Comunicado BACEN Nº 39789 DE 10/02/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de fevereiro de 2023.
DOU 13/02/2023
Instrução Normativa INSS Nº 143 DE 10/02/2023Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
DOU 13/02/2023
Instrução Normativa MECIR Nº 349 DE 10/02/2023Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil.
DOU 13/02/2023
Portaria MPS Nº 258 DE 09/02/2023Estabelece para o mês de fevereiro de 2023, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.
DOU 10/02/2023
Resolução DC/BACEN Nº 290 DE 08/02/2023Altera a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022 , que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.
DOU 10/02/2023
Ato COTEPE/PMPF Nº 3 DE 09/02/2023Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 10/02/2023
Comunicado BACEN Nº 39784 DE 09/02/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de fevereiro de 2023.
DOU 10/02/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 31 DE 02/02/2023Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
