DOU 09/10/2020
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 07/10/2020
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3009, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 07/10/2020
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTA 029, DE 24.09.2020Aprova o CTA 29, que dispõe sobre orientações aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis semestrais das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
DOU 06/10/2020
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 05/10/2020
RESOLUÇÃO CGSN Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
DOU 05/10/2020
PORTARIA MINFRA Nº 146 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020Dispõe sobre o recebimento do valor da indenização aos trabalhadores portuários avulsos de que trata o art. 3º da Lei n° 14.047, de 2020, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento portuário e a concessão de desconto tarifário em razão do pagamento da referida indenização.
DOU 05/10/2020
DESPACHO CONFAZ Nº 70 DE 02/10/2020Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 97/2010.
DOU 02/10/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.006 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do regime geral de previdência social durante o período da pandemia de covid-19.
DOU 02/10/2020
PORTARIA CVM Nº 109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários.
DOU 02/10/2020
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 02/10/2020
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 02/10/2020
DECRETO Nº 10.503, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Prorroga a aplicação da redução das alíquotas de tributos de que tratam o Decreto nº 10.285, de 20 de março de 2020, o Decreto nº 10.302, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 10.318, de 9 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.352, de 19 de maio de 2020.
DOU 02/10/2020
DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
DOU 01/10/2020
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 01/10/2020
PORTARIA PGFN Nº 21562 DE 30/09/2020Institui o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União.
DOU 01/10/2020
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 01/10/2020
DECRETO RS N° 55.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DOU 30/09/2020
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 113, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
DOU 30/09/2020
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 102, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 29/09/2020
ATO DECLARATÓRIO CONGRESSO NACIONAL - CN Nº 127 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União e republicada, em Edição Extra, no dia 12 do mesmo mês e ano, que "Institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências".
