Resolução CFC Nº 1.129, de 21 de Novembro de 2008
DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.2. Patrimônio e Sistemas Contábeis.
Legislações Federais
Últimas legislações
Instrução Normativa RFB n.º 1.499, de 15 de outubro de 2014. DOU de 16/10/2014, seção 1, pág. 9
Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, relativa ao mês de agosto de 2014, e dá outras providências.
CFC -Resolução Nº 1.047/2005
Revoga o parágrafo único do art. 1º, cria os parágrafos 1º ao 7º do mesmo dispositivo, cria o § 3º do art. 2º, altera o parágrafo único do art. 3º, e o item 1 do inciso I do Anexo II da Resolução CFC nº 872/2000, que dispõe sobre a Declara
Ato COTEPE/ICMS Nº 60, de 2 de dezembro de 2005
Divulga modelo padrão de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais / GNRE , entre unidade federada e instituição financeira integrante da rede arrecadadora de tributos estadua
Instrução Normativa SRF Nº 644, De 12 De Abril De 2006
Dispõe sobre a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País referentes ao exercício de 2006, ano-calendário de 2006
Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT/SRP Nº 98, De 19 De Dezembro De 2006
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2007
Resolução Anac Nº 10, De 13 De Junho De 2007
DOU 14.06.2007 Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006) e nele acrescenta os artigos 4º-A, 5º-A e 5º-B.
Ato Declaratório Confaz/Icms Nº 15, De 19 De Outubro De 2007
DOU 22.10.2007 Ratifica os Convênios ICMS 111/07, 112/07, 114/07, 115/07, 116/07, 117/07, 118/07, 120/07 e 121/07, de 28 de setembro de 2007.
Decreto Nº 6.417, de 31 de Março de 2008
DOU 01.04.2008 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Portaria Interministerial MP/MTE Nº 251, de 8 de Agosto de 2008
DOU 11.08.2008 Fixa as metas de arrecadação, de resultados de fiscalização do trabalho e de verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2008, para fins de pagamento da Gratificação de Incre
Resolução CFC Nº 1.128, de 21 de Novembro de 2008
DOU 25.11.2008 Aprova a NBC T 16.1. Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.
Portaria da Secretaria de relações do Trabalho SRT n.º 7 de 15 de outubro de 2014 D.O.U.: 16.10.2014
Aprova enunciado da Secretaria de Relações do Trabalho.
CFC -Resolução Nº 1.048/2005
Aprova a participação dos ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade nas Reuniões Plenárias e nos eventos considerados de nível nacional de interesse da profissão contábil.
Lei Nº 11.204, de 5 de dezembro de 2005
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2
Portaria MPS Nº 109, De 18 De Abril De 2006
Benefício previdenciário - Valor renda média - Janeiro/Fevereiro-2006
Instrução CVM Nº 445, De 14 De Dezembro De 2006
Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais - COFIR (FINAM, FINOR e FUNRES)
Resolução Bacen Nº 3.458, De 11 De Junho De 2007
DOU 14.06.2007 Dispõe sobre financiamentos para retenção de matrizes suínas, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).
Circular Bacen Nº 3.369, De 19 De Outubro De 2007
DOU 22.10.2007 Dispõe acerca da comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto nº 5.296, de 2004, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Lei Nº 11.648, de 31 de Março de 2008
DOU 31.03.2008 - Ed. Extra Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providê
Resolução Senado Nº 26, de 12 de Agosto de 2008
DOU 13.08.2008 Suspende a execução das expressões "mensal" e "vedada, no caso de acumulação de férias, a dupla percepção da vantagem", constantes, respectivamente, dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.874, de 18 de julho de 1989, do Estado do Rio