DOU 08/05/2009
Decreto Nº 6.842, de 07 de Maio de 2009Regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS,
DOU 08/05/2009
Decreto Nº 6.841, de 7 de Maio de 2009Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
DOU 08/05/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.398, de 7 de Maio de 2009Altera função de título contábil para controle dos tipos de créditos tributários no Cosif.
DOU 07/05/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 9, de 6 de Maio de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 07/05/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 33, de 6 de Maio de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de abril de 2009.
DOU 07/05/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 9, de 6 de Maio de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 06/05/2009
Portaria MPS Nº114, de 5 de Maio de 2009Benefício previdenciário - Valor da renda média - Abril-2009 - Divulgação
DOU 05/05/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 32, de 04 de Maio de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2009.
DOU 05/05/2009
Carta-Circular BACEN N? 3.397, de 04 de Maio de 20099Altera o registro de depósitos de instituições do sistema financeiro no Cosif.
DOU 05/05/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 31, de 30 de Abril de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 05/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 935, de 30 de Abril de 2009Acrescenta § 4º ao art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
DOU 05/05/2009
Instrução Normativa SRF Nº 936, de 5 de Maio de 2009Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de abono pecuniário de férias.
DOU 04/05/2009
Resolução BACEN Nº 3.722, de 30 de Abril de 2009Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir da safra 2009/2010.
DOU 04/05/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 28, de 29 de Abril de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 27 de abril de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.
DOU 04/05/2009
Resolução BACEN Nº 3.721, de 30 de Abril de 2009Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.
DOU 04/05/2009
Resolução BACEN Nº 3.719, de 30 de Abril de 2009Dispõe sobre o recebimento da receita de exportação e dá outras providências.
DOU 04/05/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.396, de 29 de Abril de 2009Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais objeto de garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Resolução nº 3.689, de 4/3/2009.
DOU 04/05/2009
Circular CEF Nº 468, de 23 de Abril de 2009Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
DOU 30/04/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 8, de 17 de Março de 2009IPI - Industrialização - Encomenda - Base de cálculo - Suspensão - Encomendante - Produto tributado - Disposições
DOU 30/04/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 11, de 25 de Março de 2009Desinsetização - Limpeza de reservatório de água - Prestação de serviço - Contribuições sociais previdenciárias - Disposições
