Instrução Normativa SRT Nº 13, de 17 de Novembro de 2009
Empresa de trabalho temporário - Certificado de registro - Concessão - Cancelamento - Procedimentos - Pedidos de registro
Legislações Federais
Últimas legislações
Instrução Normativa SRF Nº 971, de 13 de Novembro de 2009
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 159, de 1º de Outubro de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 90, de 11 de Novembro de 2009
Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de outubro de 2009.
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 11, de 11 de Novembro de 2009
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 90, de 11 de Novembro de 2009
Dispõe sobre o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF e do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon, na situação que especifica.
Resolução COFECON Nº 1.820, de 9 de Novembro de 2009
Atualiza e cria itens do Capítulo 5.3.2 (Contribuições Parafiscais - Anuidades) da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista e dá outras providências, na forma do Anexo I desta Resolução
Resolução COFECON Nº 1.819, de 19 de Setembro de 2009
Atualiza os Capítulos 5.3.2 e 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe, respectivamente, sobre os valores das Contribuições Parafiscais-Anuidades, taxas, emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia
Resolução COFECON Nº 1.820, de 9 de Novembro de 2009
Atualiza e cria itens do Capítulo 5.3.2 (Contribuições Parafiscais - Anuidades) da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista e dá outras providências, na forma do Anexo I desta Resolução
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 33, de 09 de Novembro de 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de outubro de 2009.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 88, de 06 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 32, de 05 de Novembro de 2009
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2009.
Ato CONFAZ/ICMS Nº 21, de 06 de Novembro de 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 10, de 05 de Novembro de 2009
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 31, de 04 de Novembro de 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 86, de 03 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Resolução CFC Nº 1.192, de 17 de Setembro de 2009
Aprova o Manual do Sistema Cadastral.
Resolução CFC Nº 1.182, de 28 de Agosto de 2009
Altera o Manual de Registro e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 85, de 3 de Novembro de 2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2009.
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 9, de 30 de Outubro de 2009
Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 470, de 13 de outubro de 2009.