DOU
Resolução Cfp Nº 9, de 1º de Junho de 2007DOU 12.06.2007
Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2008
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Circular Bacen Nº 3.350, De 8 De Junho De 2007DOU 12.06.2007
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)
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Instrução Normativa Iphan Nº 1, De 11 De Junho De 2007DOU 13.06.2007
Dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências.
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Portaria Mct Nº 366, De 12 De Junho De 2007DOU 13.06.2007
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Instrução Normativa Srf Nº 745, De 11 De Junho De 2007DOU 14.06.2007
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2007.
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Portaria Pgf Nº 408, De 12 De Junho De 2007DOU 14.06.2007
Atribui a representação judicial da Superintendência de Seguros Privados -SUSEP à Procuradoria Federal no Estado do Paraná no processo que específica.
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Resolução Bacen Nº 3.459, De 11 De Junho De 2007DOU 14.06.2007
Dispõe sobre concessão de EGF e de LEC de milho para atividades de avicultura e suinocultura exploradas sob regime de parceria e de LEC de carne suína para produtores e para suinocultura explorada em regime de parceria.
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Portaria Pgf Nº 409, De 12 De Junho De 2007DOU 14.06.2007
Atribui a representação judicial da Fundação Universidade de Brasília - FUB à Procuradoria Federal no Estado de Roraima.
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Resolução Anac Nº 9, De 5 De Junho De 2007DOU 14.06.2007
Aprova a Norma Operacional de Aviação Civil - Noac que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial.
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Resolução Anac Nº 10, De 13 De Junho De 2007DOU 14.06.2007
Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006) e nele acrescenta os artigos 4º-A, 5º-A e 5º-B.
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Resolução Bacen Nº 3.458, De 11 De Junho De 2007DOU 14.06.2007
Dispõe sobre financiamentos para retenção de matrizes suínas, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).
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Decreto Nº 6.125, De 13 De Junho De 2007DOU 14.06.2007
Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, que delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal.
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Portaria Ms Nº 1.414, De 13 De Junho De 2007DOU 15.06.2007
Altera a Portaria nº 491, de 9 de março de 2006, que dispõe sobre a expansão do Programa "Farmácia Popular do Brasil".
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Resolução Bacen Nº 3.460, De 14 De Junho De 2007DOU 18.06.2007
Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de prestações de investimento com vencimento em 2007 e sobre prorrogação de parcela com vencimento em 2007 dos créditos de custeio prorrogados referentes às safras 2004/2005 e 2005/
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Portaria Mte Nº 129, De 15 De Junho De 2007DOU 18.06.2007
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Medida Provisória Nº 375, De 15 De Junho De 2007DOU 18.06.2007
Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
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Decreto Nº 6.127, De 18 De Junho De 2007DOU 19.06.2007
Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional
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Medida Provisória Nº 377, De 18 De Junho De 2007DOU 19.06.2007
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, cria cargos em com
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Instrução Normativa Srf Nº 746, De 11 De Junho De 2007DOU 14.06.2007, republic. em 20.06.2007
Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2007 e dá outras providências.
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Carta-Circular Bacen Nº 3.278, De 18 De Junho De 2007DOU 20.06.2007
Dispõe sobre as contas de custódia de clientes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)