SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 230, DE 12 DE MAIO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 231, DE 12 DE MAIO DE 2017
Simples Nacional
RESOLUÇÃO CGES Nº 9, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 780, DE 19 DE MAIO DE 2017
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 232, DE 15 DE MAIO DE 2017
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Circular BACEN Nº 3.833 DE 17/05/2017
Dispõe sobre critérios, procedimentos e regras contábeis aplicáveis às instituições de pagamento.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 204, DE 10 DE ABRIL DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 225, DE 12 DE MAIO DE 2017
Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 227, DE 12 DE MAIO DE 2017
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
Decreto n.º 8.989 de 14 de fevereiro de 2017
Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.011, DE 15 DE MAIO DE 2017
Contribuição para o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 228, DE 12 DE MAIO DE 2017
Simples Nacional
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778 DE 16.05.2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 19, DE 09 DE MAIO DE 2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº 662, DE 12.05.2017
Altera a Portaria nº 2.973, de 20 de dezembro de 2010, que aprova o Código de Ética do Ministério do Trabalho.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 220, DE 09 DE MAIO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 221, DE 09 DE MAIO DE 2017
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.022, DE 19 DE MARÇO DE 2017
Contribuição para o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7.008, DE 16 DE MARÇO DE 2017
Simples Nacional