DOU 21/09/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 129, de 31 de agosto de 2016PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL.
DOU 21/09/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 137, de 16 de setembro de 2016CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 21/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.028, de 19 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 21/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.029, de 19 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 21/09/2016
Circular CAIXA n.º 734 de 16 de setembro de 2016Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
DOU 19/09/2016
Instrução Normativa RFB n.º 1.660, de 15 de setembro de 2016Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital
DOU 19/09/2016
Resolução CGSN n.º 129, de 15 de setembro de 2016Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
DOU 19/09/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 135, de 06 de setembro de 2016CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 19/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n.º 4.027, de 15 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 19/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.040, de 13 de setembro de 2016ATIVIDADES DA SUBCLASSE CNAE 71197/03. DESENHO. MAQUETE. COMPUTAÇÃO. ANEXO III E VI.
DOU 19/09/2016
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.042, de 15 de setembro de 2016Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 14/09/2016
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 24, de 13 de setembro de 2016Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
DOU 14/09/2016
Instrução Normativa RFB Nº 1.658, de 13 de setembro de 2016Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
DOU 14/09/2016
Instrução Normativa RFB n.º 1.659, de 13 de setembro de 2016Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a escrituração contábil Fiscal (ECF).
DOU 14/09/2016
Portaria RFB n.º 1.384, de 09 de setembro de 2016Disciplina a disponibilização, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de dados não protegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 13/09/2016
Solução de Consulta COSIT Nº 131, de 31 de agosto de 2016PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO. FORMA DE INCIDÊNCIA
DOU 13/09/2016
Solução de Consulta COSIT n.º 136, de 09 de setembro de 2016É incabível a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda por órgão público, em relação aos pagamentos efetuados a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte optante pelo Simples Nacional, em relação às suas receitas próprias, mesmo que parte do
DOU 13/09/2016
Solução de Divergência COSIT n.º 8, de 30 de agosto de 2016TRANSPORTE INTERNACIONAL. CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA ENTRE BRASIL E ARGENTINA.
DOU 13/09/2016
Convênio ICMS 90, de 12 de setembro de 2016Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tr
DOU 12/09/2016
Ato Declaratório Executivo COAEF n.º 19, de 08 de setembro de 2016Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados
