DOU 14/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 16, de 19 de Março de 2009Dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).
DOU 14/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 14, de 19 de Março de 2009Aprova Manual da NF-e em contingência que dispõe sobre as especificações Técnicas dos processos de emissão de NF-e em contingência.
DOU 13/04/2009
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 17, de 09 de Abril de 2009Dispõe sobre a prestação de informações nas Declarações de Importação de produtos sujeitos à certificação compulsória pelo Inmetro.
DOU 13/04/2009
Portaria MPS Nº 99, de 09 de Abril de 2009Estabelece fatores de atualização para o salário de contribuição para fins de cálculo de benefício - Abril-2009 - Divulgação
DOU 09/04/2009
Resolução CAMEX Nº 22, de 8 de Abril de 2009II - Alíquota - Ad valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 09/04/2009
Resolução CAMEX Nº 21, de 8 de Abril de 2009II - Alíquota - Ad valorem - Bens de informática - Ex-tarifários
DOU 08/04/2009
Portaria SRF Nº 1.108, de 7 de Abril de 2009Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 08/04/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 12, de 6 de Abril de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 08/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 15, de 19 de Março de 2009Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
DOU 08/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 13, de 19 de Março de 2009Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe
DOU 08/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 11, de 19 de Março de 2009Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.
DOU 08/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 10, de 19 de Março de 2009Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o item 20, do inciso III da cláusula sétima do Protocolo ICMS 41/06.
DOU 08/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 9, de 19 de Março de 2009Altera o item 7.2 do Anexo IV e o Anexo VIII do ATO COTEPE/ICMS nº 06/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário d
DOU 08/04/2009
Ato COTEPE/MVA Nº 3, de 07 de Abril de 2009Altera as Tabelas I, II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com comb
DOU 08/04/2009
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 7, de 7 de Abril de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 06/04/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 11, de 02 de Abril de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de março de 2009.
DOU 06/04/2009
Circular BACEN Nº 3.451, de 03 de Abril de 2009Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, e a Circular nº 3.434, de 4 de fevereiro de
DOU 06/04/2009
Circular BACEN Nº 3.450, de 03 de Abril de 2009Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam o art. 2ºA da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, e a Circular nº 3.443, de 6 de
DOU 06/04/2009
Circular CEF Nº 465, de 01 de Abril de 2009Define condições e procedimentos operacionais para aquisição pelo FGTS de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, Debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários -
DOU 06/04/2009
Portaria STN Nº 210, de 03 de Abril de 2009Valor nominal reajustado - Títulos - Dívida agrária - Abril de 2009 - Disposições