INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1817, DE 20 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
Legislações Federais
Últimas legislações
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF03 Nº 3002, DE 19 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 83, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 84, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 75, DE 25 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8012, DE 01 DE JUNHO DE 2018
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8013, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 9, DE 10 DE JULHO DE 2018
Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.
RESOLUÇÃO CGES Nº 4, DE 04 DE JULHO DE 2018
Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
LEI 13.691 DE 10 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4022, DE 06 DE JULHO DE 2018
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 67, DE 14 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
AJUSTE SINIEF 11/18, DE 05 DE JULHO DE 2018
Altera o Convênio s/n°/1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
AJUSTE SINIEF 10/18, DE 05 DE JULHO DE 2018
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
RESOLUÇÃO CGES Nº 17, DE 02 DE JULHO DE 2018
Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.