SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99007, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
Legislações Federais
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CIRCULAR CAIXA Nº 820 DE 06/08/2018
Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1822, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do B
PORTARIA MF Nº 360, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
Exclui as Súmulas CARF nº 10, 29 e 37 do Anexo Único da Portaria MF nº 383, de 12 de julho de 2010.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3003, DE 31 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6013, DE 10 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DESPACHO CONFAZ 98, DE 31 DE JULHO DE 2018
Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Pernambuco e de São Paulo
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 148, DE 31 DE JULHO DE 2018
Altera a Instrução Normativa nº 125/2016, que dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 146 DE 25/07/2018
Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
CIRCULAR CAIXA Nº 818 DE 30/07/2018
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 146 DE 25/07/2018
Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1820, DE 27 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1821, DE 30 DE JULHO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1819, DE 26 DE JULHO DE 2018
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99005, DE 25 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
ATO DECLARATÓRIO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 16 DE 18.07.2018
Cancela o precedente administrativo nº 83.
DECRETO Nº 9.450 DE 24.07.2018
DOU DE 25.07.2018
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ