DOU 30/01/2014
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 186 DE 29.01.2014. D.O.U.: 30.01.2014Estabelece procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.
DOU 29/01/2014
NBC TA Nº 220, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014Altera a NBC TA 220 que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
DOU 29/01/2014
NBC TA Nº 260, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014Altera a NBC TA 260 que dispõe sobre comunicação com os responsáveis pela governança.
DOU 29/01/2014
NBC TA Nº 315, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014Dá nova redação à NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.
DOU 29/01/2014
NBC TA Nº 610, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. DOU 29.01.2014Dá nova redação à NBC TA 610 que dispõe sobre a utilização do trabalho de auditoria interna.
DOU 29/01/2014
Solução de Consulta Nº 22/2014 - Cosit. DOU 29.01.2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 24/01/2014
ATO DECLARATÓRIO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 14 DE 21.01.2014. D.O.U.: 24.01.2014Aprova o precedente administrativo nº 103.
DOU 24/01/2014
RESOLUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSS Nº 381 DE 23.01.2014. D.O.U.: 24.01.201Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.
DOU 23/01/2014
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 416 DE 22.01.2014. D.O.U.: 23.01.2014Institui o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes - GETRAC.
DOU 22/01/2014
LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 624 DE 21.01.2014. DOE-SC: 22.01.2014Altera a Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais, para deslocar de patamar salarial os empregados em estabelecimentos de serviços da saúde.
DOU 21/01/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014. DOU de 21.1.2014Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.
DOU 17/01/2014
LEI DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Nº 14.460 DE 16.01.2014. D.O.E/RS - 17.01.2014Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federa
DOU 17/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 17.01.2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 17/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 17.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ
DOU 17/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 17.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ
DOU 15/01/2014
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. D.O.U.: 15.01.2014Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 35, de 22 de maio de 2009.
DOU 13/01/2014
PORTARIA INTERMINISTERIAL MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA - MF / DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALDispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
DOU 10/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 44, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.01.2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 10/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. D.O.U.: 10.01.2014Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
DOU 09/01/2014
SOLUÇÃO DE CONSULTA 63 de 30.12.2013 - Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - COSIT. DOU de 09Opção Pelo Simples Nacional. Agência de Viagens e Turismo. Prestação de Serviço de Transporte Turístico. Não Vedação.
