PORTARIA SIT Nº 758 DE 05.09.2018
Altera a Portaria SIT nº 451/2014.
Legislações Federais
Últimas legislações
PORTARIA SIT Nº 759 DE 05.09.2018
Altera a Portaria SIT nº 452/2014.
PORTARIA SPREV Nº 34 DE 06/09/2018
Estabelece que, para o mês de setembro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
PORTARIA Nº 760, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Portaria SIT n.º 453/2014.
RESOLUÇÃO Nº 5.827, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 9 DE 29 DE AGOSTO DE 2018
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 9 de agosto de 2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 104, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5006, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99008, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
PORTARIA MTB Nº 671 DE 28/08/2018
Altera a Portaria MTb nº 517 de 2016, que Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho - MTb para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimen
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 817 DE 28/08/2018
Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 818 DE 28/08/2018
Aprova a inclusão dos campos "nacionalidade" e "país de origem" nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7014, DE 16 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7010, DE 12 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2009, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEI Nº 13.711 DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, dist
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2008, DE 30 DE JULHO DE 2018
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL
RESOLUÇÃO CGSN Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Altera as Resoluções CGSN nº 134, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que
PORTARIA MTB Nº 656 DE 22/08/2018
Aprova modelos de contrato de trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.