Solução de Consulta COSIT Nº 27 DE 25/02/2026
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Real. Encargo de depreciação. Aeronave utilizada para transporte de pessoal. atividade rural.
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT Nº 29 DE 24/02/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Resolução CFC Nº 1789 DE 05/02/2026
Altera a Resolução CFC Nº 1486/2015, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Instrução Normativa RFB Nº 2309 DE 25/02/2026
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2061/2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Solução de Consulta COSIT Nº 22 DE 24/02/2025
Assunto: Imposto sobre Produtos -Industrializados – IPI
Solução de Consulta COSIT Nº 21 DE 23/02/2026
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 5 DE 23/02/2026
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2026
Protocolo ICMS Nº 8 DE 23/02/2026
Altera o Protocolo ICMS Nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS Nº 9 DE 23/02/2026
Altera o Protocolo ICMS Nº 45/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS Nº 10 DE 23/02/2026
Altera o Protocolo ICMS Nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS Nº 11 DE 23/02/2026
Altera o Protocolo ICMS Nº 114/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS Nº 12 DE 23/02/2026
Altera o Protocolo ICMS Nº 119/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS Nº 13 DE 23/02/2026
Altera o Protocolo ICMS Nº 175/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS Nº 14 DE 23/02/2026
Altera o Protocolo ICMS Nº 217/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Protocolo ICMS Nº 16 DE 23/02/2026
Revoga o Protocolo ICMS Nº 10/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS Nº 17 DE 23/02/2026
Revoga o Protocolo ICMS Nº 12/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS Nº 18 DE 23/02/2026
Revoga o Protocolo ICMS Nº 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS Nº 19 DE 23/02/2026
Revoga o Protocolo ICMS Nº 55/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS Nº 20 DE 23/02/2026
Revoga o Protocolo ICMS Nº 95/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Ato Declaratório CONFAZ Nº 4 DE 18/02/2026
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27/01/2026.