DOU 24/02/2023
Solução de Consulta 8ª Região Fiscal Nº 8001 DE 01/03/2021Ret. - Na Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 1, de 01 de março de 2021.
DOU 24/02/2023
Solução de Consulta 10ª Região Fiscal Nº 10004 DE 22/02/2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - IMÓVEIS. ALUGUÉIS. DEDUÇÕES. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. FUNDO DE RESERVA. BENFEITORIAS.
DOU 24/02/2023
Solução de Consulta 10ª Região Fiscal Nº 10005 DE 23/02/2023Assunto: Simples Nacional - SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL. TRIBUTAÇÃO NA FORMA DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006.
DOU 16/02/2023
Comunicado BACEN Nº 39810 DE 15/02/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de fevereiro de 2023.
DOU 16/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 9 DE 13/02/2023Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
DOU 16/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 11 DE 13/02/2023Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
DOU 16/02/2023
Resolução CFN Nº 703 DE 15/02/2023Ret. - Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
DOU 16/02/2023
Portaria SECEX Nº 236 DE 15/02/2023Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019 , publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
DOU 16/02/2023
Resolução CNAS Nº 96 DE 15/02/2023Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências.
DOU 16/02/2023
Despacho CONFAZ Nº 5 DE 15/02/2023Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
DOU 16/02/2023
Ato Declaratório Executivo CODAR Nº 2 DE 05/01/2023Ret. - Institui código de receita para recolhimento da contribuição previdenciária de que trata o art. 43 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 .
DOU 16/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 8 DE 13/02/2023Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
DOU 16/02/2023
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 10 DE 13/02/2023Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.
DOU 16/02/2023
Portaria SECEX Nº 235 DE 15/02/2023Altera a Portaria nº 72, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre operações amparadas por cotas de exportação.
DOU 16/02/2023
Ato CN Nº 2 DE 14/02/2023Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.135, de 26 de agosto de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para dispor sobre o apoio financeiro ao setor cultural e ao setor de eventos", no dia 5 de fevereiro de 2023.
DOU 16/02/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 37 DE 09/02/2023Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - NÃO CUMULATIVIDADE. BONIFICAÇÕES DE MERCADORIAS. VENDAS. NOTAS FISCAIS DISTINTAS. DOAÇÃO. REGIME MONOFÁSICO. ALÍQUOTAS.
DOU 16/02/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 38 DE 09/02/2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 16/02/2023
Resolução CVM Nº 178 DE 14/02/2023Dispõe sobre a atividade de assessor de investimento e revoga a Resolução CVM nº 16, de 9 de fevereiro de 2021.
DOU 16/02/2023
Comunicado BACEN Nº 39801 DE 14/02/2023Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 11, 12 e 13 de fevereiro de 2023.
DOU 16/02/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 39 DE 09/02/2023Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
