Circular CAIXA Nº 1024 DE 19/09/2023
Regulamentação das Permissões Lotéricas
Legislações Federais
Últimas legislações
Comunicado BACEN Nº 40686 DE 19/09/2023
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e 18 de setembro de 2023.
Portaria MTE Nº 3407 DE 19/09/2023
Concede prazo para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho - SESMT, já registrados no Sistema Eletrônico de Informações efetuarem novo registro no portal gov.br. (Processo nº 19966.111340/2023-80)
Portaria CGSN/SE Nº 100 DE 18/09/2023
Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 98, de 8 de setembro de 2023.
Ato ICMS/COTEPE Nº 127 DE 18/09/2023
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
Ato COTEPE/ICMS Nº 128 DE 18/09/2023
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
Ato COTEPE/ICMS Nº 129 DE 18/09/2023
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 22/23, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula décima nona do Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto.
Portaria Conjunta RFB/SECEX Nº 17 DE 12/09/2023
Altera a Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 22.676, de 22 de outubro de 2020, que institui o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior.
Solução de Consulta SRRF02 Nº 2016 DE 15/09/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Comunicado BACEN Nº 40680 DE 18/09/2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de setembro de 2023.
Solução de Consulta COSIT Nº 210 DE 06/09/2023
Ret. - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Comunicado BACEN Nº 40669 DE 14/09/2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de setembro de 2023.
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4034 DE 11/09/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4035 DE 11/09/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6060 DE 04/09/2023
Assunto: Obrigações Acessórias
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6061 DE 05/09/2023
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6062 DE 05/09/2023
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 Nº 148 DE 05/09/2023
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6064 DE 05/09/2023
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6065 DE 05/09/2023
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário