Resolução GECEX Nº 517 DE 06/09/2023
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato COTEPE/PMPF Nº 22 DE 06/09/2023
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Comunicado BACEN Nº 40638 DE 06/09/2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de setembro de 2023.
Portaria CGSN Nº 98 DE 08/09/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS).
Circular SECEX Nº 37 DE 06/09/2023
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão iniciada pela Circular SECEX Nº 4 DE 22/02/2023.
Solução de Consulta COSIT Nº 99010 DE 30/08/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Resolução CD/ANPD Nº 8 DE 05/09/2023
Institui a Política de Governança de Processos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Resolução CONAMA Nº 504 DE 08/09/2023
Revoga a Resolução CONAMA º 502 DE 08/12/2021, que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA e repristina as Resoluções CONAMA Nº 06 DE 15/06/1989 e Nº 292 DE 21/03/2002, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA e disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, respectivamente.
Resolução CFC Nº 1703 DE 17/08/2023
Revoga o art. 11 da Resolução CFC nº 1.590, de 19 de março de 2020, que trata dos contratos de prestação de serviços contábeis.
Resolução CFC Nº 1590 DE 19/03/2020
Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.
Portaria DIRBEN/INSS Nº 1149 DE 31/07/2023
Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 997, de 28 de março de 2022.
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 Nº 4033 DE 30/08/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Comunicado BACEN Nº 40630 DE 05/09/2023
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 2, 3 e 4 de setembro de 2023.
Ato COTEPE/ICMS Nº 123 DE 04/09/2023
Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
Solução de Consulta COSIT Nº 187 DE 28/08/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta COSIT Nº 194 DE 29/08/2023
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de Consulta COSIT Nº 195 DE 29/08/2023
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Solução de Consulta COSIT Nº 202 DE 30/08/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta COSIT Nº 189 DE 28/08/2023
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta COSIT Nº 201 DE 30/08/2023
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF