DOU 19/09/2023
Portaria Conjunta RFB/SECEX Nº 17 DE 12/09/2023Altera a Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 22.676, de 22 de outubro de 2020, que institui o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior.
DOU 19/09/2023
Solução de Consulta SRRF02 Nº 2016 DE 15/09/2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 19/09/2023
Comunicado BACEN Nº 40680 DE 18/09/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de setembro de 2023.
DOU 15/09/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 210 DE 06/09/2023Ret. - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 15/09/2023
Comunicado BACEN Nº 40669 DE 14/09/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de setembro de 2023.
DOU 14/09/2023
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4034 DE 11/09/2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 14/09/2023
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4035 DE 11/09/2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 14/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6060 DE 04/09/2023Assunto: Obrigações Acessórias
DOU 14/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6061 DE 05/09/2023Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 14/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6062 DE 05/09/2023Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 14/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 148 DE 05/09/2023Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 14/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6064 DE 05/09/2023Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 14/09/2023
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6065 DE 05/09/2023Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 13/09/2023
Portaria RFB Nº 351 DE 11/09/2023Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para contribuintes domiciliados nos municípios enumerados no Anexo Único desta Portaria, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
DOU 13/09/2023
Solução de Consulta COSIT Nº 210 DE 06/09/2023Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 11/09/2023
Resolução GECEX Nº 517 DE 06/09/2023Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
DOU 11/09/2023
Ato COTEPE/PMPF Nº 22 DE 06/09/2023Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 11/09/2023
Comunicado BACEN Nº 40638 DE 06/09/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de setembro de 2023.
DOU 11/09/2023
Portaria CGSN Nº 98 DE 08/09/2023Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS).
DOU 11/09/2023
Circular SECEX Nº 37 DE 06/09/2023Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão iniciada pela Circular SECEX Nº 4 DE 22/02/2023.
