Solução de Consulta COSIT Nº 219 DE 24/07/2024
Assunto: simples nacional simples nacional. Dupla tributação. Retenção no Chile
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT Nº 220 DE 24/07/2024
Assunto: Simples Nacional Simples Nacional. Dupla tributação. Retenção no Peru.
Solução de Consulta COSIT Nº 226 DE 25/07/2024
Assunto: normas gerais de direito tributário intervenção municipal. Santa casa de misericórdia. Modificação da natureza jurídica da entidade.inocorrência. Tributos federais. Retenção na fonte. Obrigação tributária.
Solução de Consulta COSIT Nº 230 DE 25/07/2024
Assunto: obrigações acessórias. Fatura comercial. Mercadoria importada. Montagem no exterior. Declaração de importação. Declaração única de importação. Descrição.
Solução de Consulta COSIT Nº 232 DE 25/07/2024
Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Prestação de serviços. Transporte multimodal de cargas. Receita da atividade. Percentual
Resolução SUSEP Nº 42 DE 25/07/2024
Altera a Resolução Susep nº 31, de 03 de novembro de 2023, que institui o Comitê de Segurança da Informação e dispõe sobre o Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Resolução SUSEP Nº 43 DE 25/07/2024
Estabelece os critérios e procedimentos para remoção, movimentação interna e realocação dos servidores do quadro de pessoal da Superintendência de Seguros Privados – Susep.
Comunicado BACEN Nº 41915 DE 29/07/2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de julho de 2024.
Portaria SRPC/MPS Nº 2412 DE 29/07/2024
Autoriza a divulgação da Versão 1.4 do Manual da Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Lei Nº 14937 DE 26/07/2024
Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.
Ato Declaratório CONFAZ Nº 24 DE 26/07/2024
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia 24.07.2024.
Solução de Consulta COSIT Nº 225 DE 25/07/2024
Assunto: imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Ganho de capital. Imóvel Rural. Valor de alienação. Definição.
Resolução CFC Nº 1734 DE 22/07/2024
Ret. - Institui, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, a Olimpíada Nacional de Contabilidade.
Portaria MTE Nº 1259 DE 26/07/2024
Prorroga o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023.
Portaria Interministerial MTE/MDHC Nº 15 DE 26/07/2024
Estabelece no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, bem como dispõe sobre as regras que lhes são aplicáveis.
Ato Declaratório CONFAZ Nº 23 DE 26/07/2024
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024 e publicados no DOU no dia 9.07.2024.
Solução de Consulta COSIT Nº 215 DE 22/07/2024
Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - rendimentos auferidos por pessoas jurídicas. Comissões. Retenção. Recolhimento. Responsabilidade.
Solução de Consulta COSIT Nº 218 DE 24/07/2024
Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - regimes de apuração. Empresa de serviços de informática. Receitas decorrentes do licenciamento ou da cessão de direito de uso de software.
Solução de Consulta COSIT Nº 223 DE 25/07/2024
Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - pagamentos efetuados por estados e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da lei nº 9.430, de 1996
Solução de Consulta COSIT Nº 221 DE 24/07/2024
Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Atividade imobiliária. Venda de imóveis. Imobilizado. Investimento. Receita bruta. Ganho de capital.