Especialistas listam os principais erros das pequenas empresas de comércio ao lidar com impostos
O projeto sofreu ontem o segundo adiamento e deverá ficar para a próxima semana.
O selo é uma iniciativa do movimento e-MPE, que conta com o apoio de empresas como Microsoft, Google, UOL, LocaWeb, PagSeguro, MercadoLivre, MercadoPago e Cielo, entre outras.
SIMEI – Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional
Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostra pessimismo do empresariado com o mercado nacional
O texto, que vence no dia 2 de junho, segue agora para o Senado.
MP agora será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado
Para a Quinta Turma, a concessão da folga após o sétimo dia consecutivo de trabalho acarreta seu pagamento em dobro.
As reclamadas recorreram, insistindo na validade das negociações coletivas que estabelecem regras específicas para o pagamento das horas "in itinere".
O regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido está previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006 – em vigor desde julho de 2007.
Pietrobon acredita que seja de grande importância a supressão, no artigo 10, nos incisos I e II
O empreendedor precisa estar com a declaração em dia para poder gerar os boletos de pagamentos e não pagar multa
De acordo com 55% entrevistados, as panes do sistema elétrico causaram queda na produção devido a paralisações do parque industrial.
Já as sessões ordinárias estão trancadas por oito medidas provisórias.
Criada pela Lei 9.311/96, a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) vigorou de 1997 a 2007.
O valor gasto com esse objetivo não poderá ser computado como salário indireto para fins fiscais, trabalhistas, ou previdenciários.
O magistrado frisou que o reclamante não era empregado da CBTU, sendo as questões de trabalho tratadas diretamente com a empresa de segurança, real empregadora dele.
A decisão foi da 7ª Turma do TRT-MG, com base no voto do juiz convocado Mauro César Silva
Lei 12.973/2014
Erro mais comum é a falta de entrega das obrigações acessórias por parte das companhias