Iniciativa pretende informar sobre os direitos desses trabalhadores e alertar sobre violações cometidas em casas
Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023
A CNH será emitida a partir de 1º de junho de 2022
Levantamento mostra que disputa entre Via e Magalu é apenas um dos 505 processos com acusações entre concorrentes por link patrocinado
Um escritório contábil impetrou mandado de segurança contra a prefeitura de SP a fim de anular o ato administrativo de “desenquadramento do regime especial de recolhimento de ISS das sociedades de profissionais”
Com o início de um novo ano, um contingente de pessoas físicas fazem promessas, traçam objetivos e planejam mudanças para suas vidas – e, para as pessoas jurídicas, não é diferente
Nesta terça-feira (8), os trabalhadores vão começar a receber o abono salarial do PIS/Pasep. O benefício deste ano será destinado aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro
É preciso atenção, pois este ano haverá menos tempo para o cumprimento da obrigação acessória
Redução do IPI pode chegar a 50% e deve abranger todos os produtos industriais, exceto cigarro e cerveja
O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental
Recursos do programa Giro Caixa Transportes permitirão antecipar recebíveis com taxa de 1,99% para livrar caminhoneiros do desconto médio de 20% que era feito por carta-frete
A decisão impede o aumento da carga tributária ao proibir cobrança do DIFAL em 2022
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
Há muito bons argumentos para a discussão judicial da incidência da Contribuição Previdenciária sobre o salário paternidade, uma vez que se trata de verba com nítido caráter indenizatório.
Leitores do Portal Contábeis têm relatado dúvidas quanto à declaração de empresas inativas na DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) de 2022
Inova Simples é mais uma iniciativa que combate a burocracia e favorece a melhoria do ambiente de negócios
Exames de Covid feitos em hospitais, laboratórios e clínicas em 2021 podem ser declarados como despesas com saúde. Os de farmácia não têm esse benefício. Testes realizados em 2022 poderão ser declarados no IR de 2023
Como nos casos anteriores, não foram expostos dados sensíveis, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi avisada e as pessoas afetadas serão notificadas
Presidência do órgão publicou nesta quinta-feira (3) a portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto