Nos primeiros 90 dias de vigência da implantação da medida, controle será apenas educativo para as empresas que não cumprirem novas regras
Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao desenvolvimento em pesqui
O mecanismo tem fundamento legal e torna-se cada vez mais comum no mercado.
Tomando como base a lei atual, as "novas doenças", que podem ser incluídas na lista, não são consideradas como sendo específicas do trabalho.
O sistema permitirá que os conselheiros realizem os julgamentos de seus Estados
O REDAM é oferecido para os profissionais e organizações contábeis inadimplentes
Além do instrumento de segurança, a tecnologia permite que o profissional solicite a certificação digital
O trabalhador contou ter sido avisado antecipadamente da demissão e que a empresa efetuou o depósito das verbas rescisórias
Ajuste SINIEF 5/2010
Dos 561.915 contribuintes que aderiram ao parcelamento, 76.761 ainda não se manifestaram
A norma, que passou a valer este ano, determinou o detalhamento das informações sobre as remunerações.
Conheça o passo a passo para aderir ao programa que estimula a regularização de trabalhadores informais
A norma, que aumentou para R$ 3.467,40 a base salarial tributável, exigiu que o novo teto retroaja para o mês de janeiro.
Ausentes as razões do recurso, está inviabilizado o seu conhecimento
Além de ser cunhado do proprietário da empresa, o reclamante trabalha em um cartório extrajudicial há quase 10 anos.
Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração
O prazo final para a entrega do documento é 30 de julho.
Três pronunciamentos relacionados com as normas de convergência foram colocados em audiência pública pelo órgão regulador
O sistema será dotado de memória para preservar os registros e evitar alterações de dados.
O valor a restituir tem correção de 33,85%, correspondente à variação da taxa Selic.