Prática de bitributação adotada pelo Brasil, diante de negócios com outros países como Estados Unidos, tem restringido investimentos internacionais no País. Projeto na Câmara pode ajudar a equacionar questão.
A Lei 11.638/07, conhecida como Nova Lei das S/A, trouxe dores de cabeça para diversas empresas brasileiras.
A proposta original previa multa de R$ 3 mil por candidato que tivesse pago a tax
Uma trabalhadora que fez curso de pós-graduação em conênio promovido pela empresa e pediu demissão antes de prazo acertado quanto à sua permanência no emprego teve de devolver do curso, pago pelo empregador.
Pela primeira vez em 11 meses a arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e das demais receitas, taxas e contribuições controladas por outros órgãos, voltou a subir.
A Receita Federal libera nesta terça-feira (24) declarações do IR 2005 (ano-base 2004) que estavam retidas em malha fina.
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.
Sistema permite que micros e pequenas empresas passem a operar por um regime de cobrança mais ágil, com redução de até 70% nos encargos
Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a legitimidade da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora na atualização dos débitos tributários p
As informações sobre o deferimento dos pedidos de adesão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos da Receita e da PGFN na internet
Objetivo é premiar empresas que investem na melhoria das condições de trabalho e punir, com tributação maior, companhias com taxas elevadas de acidentes.
- Final de anoé marcado por férias e festas, e a sensação de dever cumprido faz com que as pessoas se esqueçam de uma importante obrigação: o imposto de renda.
Adesão ao IFRS pode significar mais profissionalismo e mais dinheiro injetado nas pequenas e médias empresas
O pedido foi negado na primeira instância, momento em que a professora recorreu, alegando que a decisão legitimava o procedimento das escolas de exigir de seus professores que preparem aulas, avaliem alunos, corrijam provas e trabalhos, sem contrapresta
A nova relação incluiu mais 11 itens.
Receita Federal libera, nesta segunda-feira (23), o pagamento do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).
Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou quarta-feira (18) a inclusão no Simples Nacional de empresas de arquitetura, de agronomia, de programas de computador, consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de an
A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ((CSSL), para efeito de apuração do lucro real e identificação de sua própria base de cálculo.
As que não pagarem poderão receber uma multa no valor de R$ 170,25.