Há cinco meses, as incorporadoras já podem recorrer à Justiça, caso haja cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na atividade de incorporação imobiliária por parte das prefeituras.
A sentença concedeu a isenção negada pelo Fisco independentemente da apresentação extemporânea da declaração de bens
O objetivo da medida é incentivar a negociação desses papéis no mercado secundário.
Está-se diante de tema a extrapolar os limites subjetivos do processo em que interposto o extraordinário
Em tempos de críticas renovadas à profissão, com algumas das grandes auditorias de volta ao noticiário sobre escândalos contábeis
Regional tinha entendido que o recurso da empresa estava deserto, porque o pagamento das custas processuais e do depósito recursal havia sido feito em agência do próprio Banco Rura
A opção formalizada até 31-1-2011 produzirá efeitos a partir do dia 1-1-2011
Como a maioria das empresas brasileiras ainda não adotou a prática, muitas podem estar deixando de se beneficiar de isenção de tributos e incentivos
No dia 21 de dezembro de 2010, foi proferida decisão favorável ao contribuinte
A falência ou a mortalidade é sempre uma sombra que atormenta as empresas.
O recurso foi interposto pelo governo de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça do estado que isentou da incidência de ICMS bens destinados à Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo.
Uma sociedade celebrada com autoconhecimento e consciência vale a pena por si mesma e independentemente do eventual resultado da empreita
Por todo esse quadro apresentado, a Justiça do Trabalho acabou reconhecendo o vínculo de emprego entre ela e o pedreiro na relação estabelecida para prestação de serviços na obra destinada a moradia.
Mas a Receita manterá em seu site um modelo da nova declaração para que os contribuintes possam conhecê-lo
O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 15,5 milhões de beneficiários
As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana.
Prazo estabelecido pela Receita Federal vai até 31 de janeiro. Documento deverá ser entregue via web
Negócios com renda anual superior a R$ 90 milhões e ricos com fortunas estão na mira
As deduções geradas ainda devem manter efeito semelhante na arrecadação deste ano.
Isso mesmo: planejar-se durante um ano inteiro é melhor que apertar o cinto no início do ano.