Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento.
Os sócios atuam no ramo naval e alegaram que os acionistas majoritários vinham se utilizando de subterfúgios para afastá-los da direção do grupo.
O problema é que esses ramos de atividade já possuíam como representante o Sindimad.
Os empregadores alegaram que o bem penhorado foi avaliado em valor muito inferior ao de mercado
Segundo o Sebrae, neste ano, 3,1 milhões de micro e pequenos negócios devem declarar seus rendimentos pelo sistema, o que pode significar economia de até 70% em tributos.
O Refis da Crise é o maior parcelamento tributário já lançado pelo governo federal.
O peso da siderurgia no resultado operacional da CSN caiu de 66% para 56% entre 2009 e 2010.
A autora alega que, ao caso, seria aplicável o princípio da anterioridade nonagesimal, norma contida no artigo 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
Nem sempre um ambiente de trabalho fisicamente perfeito é saudável para o trabalhador. Questões de ordem moral e psicológica podem comprometê-lo negativamente
O juízo de primeiro grau condenou o banco ao pagamento de horas extras tendo em vista a negativa da empresa de conceder o intervalo à empregada.
Confira as principais dúvidas sobre o assunto, de acordo com a própria Receita Federal
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e não tem a necessidade de votação pelo plenário do Senado.
A decisão pode servir para firmar entendimentos semelhantes", completa.
Projeto, já aprovado pela Câmara, tramita agora no Senado
Sonegar ou recolher todos os tributos não são alternativas entre si. As alternativas que existem são: planejar ou não planejar a empresa tributariamente
Na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz substituto Ézio Martins Cabral Júnior julgou uma ação que versava sobre a matéria.
A garantia de estabilidade ou de indenização pelo período estabilitário à gestante quando a concepção ocorre durante o curso do contrato de emprego
Em relação à incidência de erros, ele disse que na temporada deste ano estão sendo cometidos os mesmos que eram identificados nos anos anteriores.
Receita permite que contribuinte verifique andamento do processo pela internet