Em 08.08.2001, foi-lhe concedida aposentadoria por invalidez.
Contrariando a previsão da CLT, o acordo coletivo da categoria estabeleceu como 60 minutos a duração da hora noturna.
O artigo 7º, XIV, da Constituição de 1988, estabelece a referida jornada em seis horas
A Caixa informou que o trabalhador também poderá receber o crédito em sua conta-corrente, sem ônus.
Segundo os organizadores, mais de 17 mil pessoas acessaram a TVCRCRJ e a TVCRCSC, no Brasil.
O texto que tramita no Senado retira essa obrigação de o contrato ter um ano no mínimo para fins de aviso prévio.
A destinação final só ocorre quando o produto ou serviço é adquirido para o atendimento de uma necessidade própria, pessoal do consumidor.
O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.
O conflito existente é que o trabalhador quer que a aposentadoria seja calculada nos termos da norma de 1955, para receber proventos integrais, e não proporcionais, conforme a regra de 1963.
O reclamante não firmou acordo por opção própria, mas por imposição da reclamada
Nenhum dos arestos trata, especificamente, da matéria tratada nos autos e, portanto, não viabilizam o conhecimento dos embargos, em face da Súmula nº 296 do TST”.
A Lei 12.317/2010 acrescenta o artigo 5º-A a Lei 8.662, de 7-6-93, que regulamenta a profissão de assistente social.
O prazo para reclamar valores cobrados indevidamente é de cinco anos, contados a partir da data do desconto.
Ao final, a ação de habilitação foi julgada improcedente por falta dos documentos.
Sebrae deve concluir até o fim de setembro mais uma pesquisa nacional para definir a taxa de sobrevivência das empresas
Oito projetos que tratam de isenções ou benefícios fiscais estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Pela proposta, o incentivo beneficiará empresas tributadas com base no lucro real
O empregado não pode ser penalizado por essa omissão
Agora com a interpretação da SDI-1 prevalece a obrigação da Caixa de pagamento da multa de 40% do FGTS.
A intenção é que os balanços de 2010 já estejam plenamente alinhados ao padrão global.