O relator observou que o contrato de representação não foi apresentado pela reclamada
O bancário aposentado foi funcionário do Banco do Brasil de 1954 a 1979.
O argumento utilizado em ambos os casos foi o mesmo.
Quando se trata de isenção de tributos, nossa preocupação é em relação à regulamentação
Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim.
Relatório preliminar do Orçamento foi votado; negociação, porém, será política
O dinheiro será depositado com correção de 37,26%, referente à variação da taxa Selic, no dia 24 de novembro.
As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224/CLT
O TRT não levou em conta a alegação do gerente de que existia um documento e a confissão do preposto da empresa dando caráter salarial aos ganhos com ações
De acordo com o TRT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário “constitui faculdade do empregado
Critério a ser usado volta a ser o maior número de empregados
Contribuições para planos de previdência privada também podem diminuir a mordida do leão em 2011.
A proposta busca salvaguardar sistemas importantes do Estado brasileiro e mitigar a dependência de bens e serviços sobre os quais se tenha baixa gestão do conhecimento.
A medida consta do Projeto de Lei Complementar 352/02 , do Senado.
O projeto também garante a geração imediata de créditos relativos ao PIS/Pasep e à Cofins na aquisição de serviços e bens
A correção é de 5,95%, correspondente à variação da taxa Selic.
Por outro lado, esclareceu a relatora, o pedido de reintegração, em termos práticos, não teria qualquer sentido.
O acordo coletivo foi feito pelo sindicato da categoria e dava quitação de todos os direitos trabalhistas dos professores que anteriormente haviam prestado serviço para o Senac como cooperados.
O artigo 59, parágrafo 2.º, da CLT não pode ser aplicado se a fixação do banco de horas não foi formalizada mediante norma coletiva.
Para evitar que novas delas aconteçam nas companhias de capital aberto, a (CVM) colocou em consulta pública regras para padronizar o Ebitda.