Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau
É de extrema importância que o projeto seja votado ainda este ano
Decisão foi tomada em ação movida por segurado contra o INSS.
A especialista explica que a discussão, que não é recente, já tinha entendimento pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Uma das apostas é nos "subcadastros", com perfis de consumidores de acordo com a demanda do cliente
Lei impôs limite à dedução de juros de empréstimos no exterior
A palavra joint está relacionada à integração de esfoços entre pessoas com o objetivo de desenvolver atividades negociais
O reclamante juntou fotos ao processo para comprovar suas alegações.
A Oitava Turma do TST julgou favoravelmente ao apelo da empregada e, desse modo, reformou a decisão regional.
Os Protocolos ICMS 192 e 193, de 30-11-2010, também publicados no DO-U de 1-12-2010, estabelecem outras regras relacionadas ao uso da Nota Fiscal Eletrônica:
Cerca de quatro em cada dez companhias ainda não têm certificado para acessar sistema
A nova tabela incidirá nos benefícios requeridos a partir de ontem.
Com a nova medida, a data de início do novo prazo de cancelamento passou para 1º de janeiro de 2012.
A penalidade foi aplicada pelo fato de a KPMG não ter feito uma ressalva sobre a forma como foi registrado o ágio pago na venda da Eleva
s enunciados abrangem todos os órgãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Banco de dados reunirá financiamentos feitos nos últimos anos e que não tenham registro de parcelas em atraso
A reclamada não se conformou com a condenação, sustentando que os adicionais pagos não se relacionam com aquele previsto no artigo 469, da CLT
O auditor fiscal do trabalho tem a prerrogativa constitucional de “lavrar auto de infração com aplicação de multa por evidência de terceirização ilícita”
Está disponível, a partir de 1º/12/2010, na página da Receita Federal do Brasil na internet
Atos Cotepe 35 e 36, de 24-11-2010, publicados no DO-U de 30-11-2010