Funcionários da Receita Federal no Estado de São Paulo foram surpreendidos nesta quinta-feira (12) por uma onda de boatos de que o Fisco havia cancelado o pagamento do lote residual de restituição, aberto para consulta na segunda-feira (9).
Segundo relatos de alguns funcionários do órgão federal, a Receita teria enviado um comunicado formal, no e-mail institucional, informando o cancelamento do pagamento. A Receita nega que o pagamento tenha sido cancelado e informa que a informação é improcedente.
O lote envolvido na história – que passou de boca a boca até a Receita divulgar um comunicado desmentindo – pagará R$ 300 milhões a 160.765 contribuintes no dia 18 de fevereiro.
Foram liberadas nele a consulta o lote residual do Imposto de Renda (IR) – Pessoa Física 2014 (ano-calendário 2013) e também das declarações de 2013 a 2008 (anos-base 2012 a 2007) ainda não restituídas.
Como verificar se você está no lote residual
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
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