Medida Provisória 905/2019
Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor
Por meio de um novo pacote de medidas, denominado MP do “Trabalho Verde e Amarelo”, o Governo Federal pretende, dentre outras providências, a redução da forma de correção dos débitos trabalhistas oriundos das reclamações judiciais
Segundo secretário de Previdência, medida permitirá ao beneficiário contar tempo para aposentadoria. Governo estima arrecadar até R$ 12 bi em cinco anos.
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem.
Empresários comemoram o fim da antecipação no recolhimento do ICMS. Medida libera capital de giro de diversos segmentos e aumenta a competitividade, que deve se refletir no valor de venda ao consumidor. Mudança de regime beneficia setores de alimentos e bebidas.
O empreendedorismo é um caminho repleto de desafios para quem decide segui-lo. Entretanto, muitas pessoas não levam isso em consideração, o que acaba gerando frustração e até mesmo desistência do sonho
Ferramenta que simplifica o processo de venda e licenciamento de propriedade intelectual pode ser acessada no site do INPI por meio de consultas gratuitas
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat
Dados estatísticos referentes aos negócios familiares apontam que cerca de 30% das empresas sobrevivem à segunda geração, e somente 5% chegam à terceira
á passou o tempo em que a intolerância religiosa influenciava
Decisões da Justiça veem como discriminatória proibição e demissão por causa do relacionamento; nos EUA, o McDonald's demitiu o presidente executivo, Steve Easterbrook, por manter relação amorosa com uma funcionária.
A partir do envio dos seus dados, consumidores começarão a ser notificados individualmente sobre abertura automática do seu cadastro. Primeiras informações a compor histórico de pagamento são as dos cinco grandes bancos do país
O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões.
Programa é realizado atualmente apenas em Florianópolis (SC). Em pouco mais de dois anos de criação já foram liberados R$ 1,4 milhão
O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios.
Texto abre espaço para a negociação de débitos dessas empresas com a União, permitindo, inclusive, a reavaliação de multas e juros
A classe contábil ainda tem tempo para contribuir com sugestões para a minuta da Orientação Técnica Geral (OTG) 2003.
O Governador do Estado de Sergipe, por meio dos Decretos n° 8.593/2019 e 8.596/2019 (DOE de 08.11.2019), institui normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelos contribuintes do Estado do Sergipe, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM, ICMS e IPVA.
O feriado do dia 15/11/2019 (Proclamação da República) pode afetar a jornada de trabalho das empresas que se utilizam de horários semanais com compensação.