Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do governo do Estado que oferece incentivos fiscais para os setores agropecuário, de vendas de caminhões, máquinas e equipamentos rodoviários.
Em 2008, a Sefaz emitiu multas a 500 contribuintes do ICMS, cada uma no valor de R$ 3.070, pelo fato dessas empresas não disporem do ECF.
A Secretaria da Fazenda considera que foi um sucesso a operação de fiscalização realizada hoje (quarta-feira) cedo em 13 pontos de rodovias que cruzam a Grande Goiânia.
O pacote da habitação, que estava em discussão ontem à noite no Palácio do Planalto, contém dois agrados à classe média.
As exportações brasileiras devem cair 15% em 2009, não ultrapassando a cifra de US$ 160 bilhões, inferior aos US$ 190 bilhões registrados em 2008.
A possibilidade de aquisição de bens móveis e imóveis trata-se de eficiente instrumento que se tem disponível para a aquisição de patrimônio sem a incidência de juros.
Todos os segmentos tiveram desempenho negativo no final do ano passado.
Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante de grandes turbulências devido à crise econômica e financeira, nascida nos Estados Unidos, e que abalou a estrutura dos países em todo o mundo.
Era uma vez, em uma distante província dos sonhos, cinco Contadores que viviam e trabalhavam separados, departamentalizados em suas vidas, cada um cuidando tão e somente do que era de seu interesse.
Saque ajudaria trabalhador a reforçar renda perdida com reduções de jornada e salário
Um conflito jurídico entre contribuintes e o fisco está prestes a ser resolvido com a medida provisória 451 - em vigor desde o início de janeiro deste ano- caso ela seja convertida em lei.
A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucinalidade movida pelo PDT contra a Lei de Falências e Recuperações Judiciais (Lei 11.101/05).
A proposta foi bem aceita pela secretária da Receita Federal
Nos últimos três anos, os reajustes salariais coletivos concederam aos empregados ganhos reais (isto é, acima da inflação) de 1% a 2%, em média.
“A despedida por justa causa, para que seja considerada válida, deve ser cabalmente comprovada, pois dela advém inúmeras conseqüências desfavoráveis ao trabalhador despedido”.
Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que reconheceu a um bancário o direito a receber quinze horas extras por mês
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a enviar, a partir desta quarta-feira (11), os comprovantes de rendimento para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2009 (ano-base 2008).
Fontes ligadas aos segmentos exportadores contam que o governo federal deverá aceitar derrubar um dispositivo que atinge em cheio as empresas que vendem ao exterior.
Com o novo Regulamento Aduaneiro, criado pelo Decreto 6759, o Governo buscou atualizar, sistematizar e consolidar a legislação
O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado.