O Ministério do Trabalho publicou ontem, no Diário Oficial da União, resolução sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional.
Na hipótese de ter sido determinado o pagamento das custas, ainda que ausente o valor da condenação, era ônus da parte opor embargos de declaração, para sanar omissão na decisão regional.
Apesar da crise econômica mundial, a arrecadação tributária de Mato Grosso tem apresentado crescimento
Para aquecer a economia e combater a crise financeira, o governador José Serra apresentou, nesta quinta-feira, 12, um conjunto de medidas de estímulo à atividade econômica
O contribuinte enquadrado no SIMPLES, quando for apurar a diferença de ICMS a ser pago nas aquisições interestaduais de mercadorias para a revenda de um determinado mês, terá por base de cálculo a receita bruta auferida (faturamento) nos últimos do
Os consumidores endividados ganharam mais um aliado para quitar suas dívidas.
Aumento da aversão ao risco por parte dos bancos que repassam os recursos do BNDES estaria provocando represamento dos recursos.
CUT diz que demitidos desde dezembro devem encabeçar beneficiados com ampliação do seguro-desemprego
Depois das festas, de um tempinho com a família e os amigos, voltar ao trabalho não é uma das tarefas mais fáceis.
As esferas criminal e tributária sempre caminharam lado a lado no emaranhado de leis e decretos que compõem o sistema jurídico brasileiro.
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), a Instrução Normativa 918, que dispõe sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008).
Prazo vai até 30 de abril; protocolo da Receita avisará quem tiver dívidas
Ministro explica que ampliação valerá apenas para setores comprometidos com medidas para enfrentar crise
Foi dada a largada para a maratona de regras contábeis que promete agitar as companhias abertas em 2009.
O instrumento de mandato, mesmo com prazo determinado já ultrapassado, mas que contenha cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda, representa uma forma válida de representação processual.
A parcela Participação nos Lucros e Resultados – PLR é calculada sobre o lucro da empresa, podendo ser apurada proporcionalmente, com base no tempo em que o trabalhador prestou serviço durante o período de apuração, que é, geralmente, anual.
O trabalhador que vendeu parte das suas férias em 2008 e pagou Imposto de Renda a mais por conta disso irá receber o dinheiro de volta quando entregar sua declaração do IRPF de 2009.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 447/08, que aumenta em pelo menos cinco dias os prazos de recolhimento de diversos tributos federais.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o pagamento do seguro-desemprego por um período de cinco a sete meses para setores que estão enfrentando sérios problemas de dese
Tempo à disposição do empregador ou comodidade concedida pela empresa ao trabalhador? Este questionamento permeou a discussão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Consórcio AG Mendes a respeito dos minutos