Emenda à MP 460, aprovada pelo Senado, também permite a transferência a terceiros
Confaz divulga lista de 529 atividades que deverão a enviar o arquivo das notas fiscais eletrônicas em 2010. Em setembro deste ano, são 43 setores.
Com base na Súmula 390, I, do TST, segundo a qual o servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, regido pela CLT, tem direito à estabilidade prevista no artigo 41, da Constituição Federal, a 3ª Turma do TRT-MG manteve a se
Maioria dos TRFs é favorável à fórmula de cálculo do tributo sobre importações
Apesar disso, cobrança indevida estaria sendo feita a empreendedores do Distrito Federal cadastrados no Programa
Rumores apontaram que demora para publicação das normas indicaria que o órgão, por meio de brechas, faria o possível para restringir adesão
O pagamento das custas processuais em documento diverso do que está previsto na Instrução Normativa nº 20/02, do TST, não é considerado válido e, por isso, o recurso será considerado deserto.
A lei que cria o Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista (FDCV) foi sancionada ontem pelo governador Cid Gomes.
O Comitê do Simples Nacional já baixou a resolução solicitada pelo Governo do Estado que altera a medida que postergou o recolhimento do ICMS e tributos federais das empresas do Simples Nacional, dos municípios maranhenses atingidos pelas enchentes.
O consumidor, ao ver o selo do Inmetro em uma embalagem, sabe que aquele produto tem qualidade e é seguro.
Carros são o sonho de consumo de muitos brasileiros, assim como a casa própria, porém, ao contrário do imóvel, que pode valorizar e se tornar um bom investimento, não há jeito de impedir a desvalorização do veículo na hora da revenda.
Para vice-presidente do Banco Mundial, alguns países da América Latina adotaram políticas adequadas
Estratégia é adotada para evitar que o investidor deixe os fundos e vá para a poupança, que, diante do juro menor, já rende mais
Sabemos que as empresas brasileiras de capital aberto terão que, a partir de 2010, publicar seus balanços consolidados no padrão internacional de contabilidade, o International Financial Report Standart (IFRS). Mas quantas organizações já se adequar
Corte decide pela predominância de tratado contra bitributação sobre ato da Receita
A medida foi acertada na terça-feira, em reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e as indústrias
Pagamento irá retroagir à data da morte ou reclusão do segurado
Caged mostra que País criou 119,5 mil novas vagas no mês, 9% a menos do que em maio
De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato, principalmente se o Termo contém cláusula expressa
O cronograma anunciado pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) para revisão das regras de instrumentos financeiros não afetará o processo de convergência contábil para o IFRS no Brasil.