De acordo com a proposta (PLS 310/09), o aviso prévio deverá ser feito de forma escrita e conter, em local e letras de fácil visualização
Foram quatro CPCs envolvidos e uma orientação, conhecida como OCPC. Ideia é aproximar o texto da norma internacional
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa nº 991, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgam Revisão de documentos já editados
A Rais é considerada um censo anual do mercado formal de trabalho e seu preenchimento é obrigatório para os seguintes estabelecimentos: inscritos no CNPJ com ou sem empregados
Expectativa é que atendimento volte ao normal na sexta-feira
De acordo com a ação, em matéria de previdência social, a competência legislativa é concorrente
Para o TRF4, a base de cálculo para esses tributos deve ser apenas das comissões recebidas por intermediação e gerenciamento da mão-de-obra.
Esse entendimento foi adotado à unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Ao todo, os lançamentos são referentes a 391 NF-e canceladas e atingem 168 contribuintes.
Em 2003, por exemplo, o refinanciamento da dívida só recuperou R$ 120 milhões.
O ano de 2010 chegou e já começaram as listas de dicas para melhorar seu negócio neste ano novo ? e não por acaso as listas com o número 10 ganharam um novo charme.
O consumidor pode ficar livre de pagar multas caso fique desempregado e precise cancelar o plano de telefone celular ou de TV por assinatura durante o prazo de fidelização.
Em 2008, ele também foi apontado como o principal motivo da inadimplência
Na máxima do dia, o dólar bateu R$ 1,879.
Tal regime abrange praticamente todos os tributos.
A ME, a EPP e o MEI já optantes pelo Simples Nacional em 2009 não precisam renovar a opção para 2010.
O carnê de pagamentos referente a 2010 terá que ser emitido até 22/02/2010, quando vence a parcela de janeiro/2010.”
A necessidade de adesão varia conforme o documento e o período de apuração
Quem atrasar o pagamento do imposto devido fica sujeito às mesmas regras de multa aplicadas na declaração de IR