A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento de que o instituto da arbitragem não é admissível nos contratos individuais de trabalho.
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria da Fazenda, vai conceder isenção de tributos estaduais para obras e produtos destinados à preparação do Estado para as competições da Copa das Confederações da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FI
Organização da economia proporcionada pelo Plano Real levou a uma maior oferta de empréstimos. Os encargos baixaram e os prazos de pagamento foram alongados
Ignorando o menor patamar da história da taxa Selic, o juro cobrado no cheque especial voltou a subir em maio.
Em abril, a inadimplência no crédito livre tinha sido de 5,2%. Em maio de 2008, a taxa estava em 4,3%.
Taxa de desemprego em maio fica estável, em 8,8%, nas 6 principais regiões metropolitanas do país, indica pesquisa
A mais recente mudança na lei finalmente permitiu que nossa contabilidade convirja com as normas internacionais
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 60, que cria a figura do agendamento da opção pelo Simples Nacional.
Para a gerente de projetos da companhia, os benefícios da adequação foram percebidos à medida que o projeto foi encarado de modo diferente
O projeto será votada em decisão terminativa pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional.
São muitos os benefícios da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, especialmente no alívio fiscal e na desburocratização. Mas ela deixa um vazio: o que seria uma empresa de médio porte neste País?
Se não foram encontrados bens da empresa para garantir o pagamento do débito trabalhista, a execução se volta contra os seus sócios, ainda que se trate de uma sociedade anônima.
A alteração foi decidida na última reunião do Conselho de Ministros da Camex, realizada no dia 18 deste mês.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou seu entendimento favorável à incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia, um dos itens da conta de grandes empresas que garante seu fornecimento em horários de pico de consumo e corresponde
O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro horas diárias.
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) prorrogou por mais 90 dias o prazo para as empresas de construção civil, inclusive seus canteiros de obras, apresentarem junto ao fisco o requerimento solicitando o reconhecimento da condição de contribuinte d
O Ato Cotepe 03/09, de 19 de março de 2009, aprovou o “Manual de Integração do Contribuinte - Versão 3.0.0” disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (www.sefaz.mt.gov.br/portal/nfe), link “Documentos”.
A confiança do consumidor começa a dar sinais de melhora, com tendência de alta nos próximos meses.
Encontrar os dois tipos de veículos por um preço semelhante é fácil, mas a escolha pode não ser.