A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração.
Mas, no entender do relator, a reclamada não tem razão.
Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação
Segundo ele, suas atividades consistiam em realizar escoltas de valores e veículos da empresa
A observância às novas regras será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2011.
Forte entrada de recursos estrangeiros para oferta de ações da Petrobras faz cotação da moeda cair a R$ 1,725
Cenário empresarial tem se firmado bastante nos últimos anos
O Comitê também manteve as projeções de reajuste em 0% para gasolina e gás de botijão no acumulado deste ano.
A disponibilidade de banda larga (alta velocidade) é considerada um indicador essencial do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação.
Sabemos que também as contribuições previdênciárias estão sendo objeto de controle da Secretaria da Receita Federal do Brasil
A mudança está na Portaria nº 15, da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
O quadro foi desenhado pelo secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini.
O valor do saldo das contas será apurado no dia em que a transferência for feita.
Conforme a decisão, as obrigações tributárias definidas no artigo 174 do CTN devem ter o prazo prescricional intercorrente de cinco anos apenas
A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Apenas o custo do alvará sanitário pode representar até 41% do total das despesas de abertura.
Estudo Sebrae em 2006: 62% das empresas exportadoras são micro e pequenas, o que equivale a 2,3% do valor total das exportações brasileiras
O empregado alegou desrespeito ao parágrafo primeiro do artigo 93 da Lei n° 8.213/91.
Há duas formas de pagamento do ICMS pela modalidade da Substituição Tributária.
Fique atento quando for criar o seu