O e-commerce do país avançou 170%, no espaço de dois anos, atingindo US$ 13,23 bilhões.
As duas posições, no entanto, não refletem a melhor interpretação do direito.
A Caixa informou que o trabalhador também poderá receber o crédito em sua conta-corrente, sem ônus.
Segundo os organizadores, mais de 17 mil pessoas acessaram a TVCRCRJ e a TVCRCSC, no Brasil.
O texto que tramita no Senado retira essa obrigação de o contrato ter um ano no mínimo para fins de aviso prévio.
A destinação final só ocorre quando o produto ou serviço é adquirido para o atendimento de uma necessidade própria, pessoal do consumidor.
O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.
O conflito existente é que o trabalhador quer que a aposentadoria seja calculada nos termos da norma de 1955, para receber proventos integrais, e não proporcionais, conforme a regra de 1963.
O reclamante não firmou acordo por opção própria, mas por imposição da reclamada
Nenhum dos arestos trata, especificamente, da matéria tratada nos autos e, portanto, não viabilizam o conhecimento dos embargos, em face da Súmula nº 296 do TST”.
Desde a criação do programa, em 2007, a Fazenda já recebeu cerca de 100 mil reclamações
O primeiro passo é deixar claro quais as competências técnicas e teóricas que esse colaborador deve ter
Chama a atenção também a pouca atenção dada à previdência privada.
Analistas do mercado preveem inflação menor em 2010, de 5,07%
Este foi o terceiro recuo mensal consecutivo do índice e sugere uma desaceleração do ritmo de atividade no setor industrial brasileiro.
Querida por todos, mas nunca é trabalhada para valer no Congresso Nacional.
A Lei 12.317/2010 acrescenta o artigo 5º-A a Lei 8.662, de 7-6-93, que regulamenta a profissão de assistente social.
O prazo para reclamar valores cobrados indevidamente é de cinco anos, contados a partir da data do desconto.
Ao final, a ação de habilitação foi julgada improcedente por falta dos documentos.
Sebrae deve concluir até o fim de setembro mais uma pesquisa nacional para definir a taxa de sobrevivência das empresas